Centeno avança com mudanças no funcionamento do Eurogrupo
Iniciativa visa melhorar transparência do grupo.
Na sua carta de candidatura, Mário Centeno escrevia que uma das suas prioridades era mudar o modo de funcionamento do Eurogrupo, cuja transparência foi criticada no passado por várias vozes. Nove meses depois de entrar no cargo, o agora presidente do grupo informal avançou com uma iniciativa para alterar as regras.
O arranque dado por Centeno foi transmitido aos ministros das Finanças da Zona Euro na reunião do Eurogrupo de 7 de Setembro. “Informei os ministros da minha intenção de rever a iniciativa de transparência adoptada pelo Eurogrupo em 2016 e considerar outras melhorias”, lê-se na acta do encontro, assinada pelo ministro das Finanças português, que foi tornada pública esta semana.
Questionada pelo Negócios, fonte oficial do presidente do Eurogrupo esclareceu que “o objectivo nesta fase é perceber se é possível melhorar estas práticas”.
O Negócios sabe que o secretariado do Conselho Europeu, no qual o Eurogrupo está inserido, está a examinar as possíveis mudanças das regras de transparência. O assunto deverá também passar pelo Grupo de Trabalho do Eurogrupo, organismo que prepara as reuniões.
“Já se avançou bastante em matéria de transparência no Eurogrupo”, assinala o porta-voz do presidente do Eurogrupo, referindo que, no entanto, é preciso fazer mais dado que Centeno “leva muito a sério o compromisso de aproximar este órgão aos cidadãos europeus”.
Quanto a datas, para já não há um calendário definido, mas existe a expectativa de que haja uma mudança concreta nos próximos meses.
O modo como as novas regras vão entrar em vigor dependerá do seu conteúdo. Mas, se continuar a ser um grupo informal, a aprovação das mudanças deverá depender dos votos dos próprios ministros.
A questão da transparência do Eurogrupo tinha sido uma das prioridades definidas por Centeno quando era candidato ao cargo. Na carta que enviou aos colegas referia que queria envolver todos os organismos europeus no processo de decisão do Eurogrupo. “Aumentar a transparência irá contribuir para a legitimação do processo aos olhos dos cidadãos europeus”, lia-se na carta de motivação.
Mário Centeno defendia ainda uma coordenação “mais profunda” com o Ecofin, o órgão oficial do Conselho Europeu que junta todos os ministros das Finanças da União Europeia. Tal tem vindo a acontecer regularmente: os ministros de países que querem juntar-se ao euro têm sido incluídos nas discussões sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária.
De forma semelhante, o presidente do Eurogrupo tem intensificado a relação com o Parlamento Europeu, tendo convidado o presidente da comissão parlamentar de Assuntos Económicos para estar presente na última reunião. Foi a primeira vez que tal aconteceu.
Críticas levaram a alterações em 2016
Desde 2016, sob a liderança do polémico holandês Jeroen Dijsselbloem, que o Eurogrupo é obrigado a publicar documentos sobre as suas reuniões. Os ministros das Finanças decidiram nessa altura que era necessário melhorar a forma como se comunicava com os eleitores europeus. Passou a ser publicada a agenda antes do encontro e poste- riormente são revelados resumos sobre o que foi discutido e, consoante os casos, os documentos em discussão.
O processo foi desencadeado após as críticas ao Eurogrupo, mais duras durante a crise quando o problema grego, ou mesmo o português, passava por este órgão informal. Uma das promotoras dessas mudanças foi a provedora da justiça da União Europeia, a irlandesa Emily O’Reilly, que endereçou uma carta a Dijsselbloem criticando a falta de transparência.
Apesar das mudanças implementadas, O’Reilly já admitiu que mais pode ser feito, com a divulgação de informação mais pormenorizada e a divulgação da agenda do Grupo de Trabalho do Eurogrupo, grupo constituído por altos representantes dos Estados-membros que faz a preparação dos trabalhos da reunião entre os ministros.
O Eurogrupo foi criado em 1997 e reuniu-se pela primeira vez no ano seguinte. Aentidade não tem de cumprir as regras de transparência a que estão obrigadas outras instituições europeias que são abrangidas pelos tratados europeus. Até o actual comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, que está presente no Eurogrupo, criticou, em declarações ao jornal Politico, as reuniões “à porta fechada”, sem controlo do Parlamento e sem o escrutínio jornalístico.
Tal está patente no documento que define os métodos de trabalho do Eurogrupo, em que a palavra “confidencialidade” surge por quatro vezes. O seu carácter informal dá ao Eurogrupo “a flexibilidade de uma abordagem pragmática” como a “confidencialidade das discussões políticas”, lê-se no texto. As deliberações das reuniões não são vinculativas e as discussões internas “devem ser confidenciais”.
“O objectivo nesta fase é perceber se é possível melhorar estas práticas. PORTA-VOZ DO PRESIDENTE DO EUROGRUPO