Apoios do Governo à compra de eléctricos com lista de espera

O programa de apoio para a compra de automóveis 100% eléctricos já recebeu mais candidaturas do que o limite. Para 2019 o Governo mantém o silêncio.

O programa de apoios do Estado à compra de automóveis eléctricos previa um máximo de mil beneficiários. As candidaturas já superam as 1.300, pelo que haverá uma lista de espera a partir de 30 de Novembro.

Apolítica de apoios públicos é elogiada pelas construtoras automóveis. A Nissan considera este instrumento “essencial para aproximar os preços dos automóveis eléctricos dos veículos convencionais”, enquanto a Renault refere que “a política de incentivos tem desempenhado bem o seu papel de dinamização do mercado”. Já a ACAP considera “interessante” o actual “pacote fiscal para os automóveis eléctricos”.

Actualmente, o Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, concede um incentivo de 2.250 euros para a aquisição de automóveis totalmente eléctricos. A dotação orçamental para 2018 é de 2,25 milhões de euros, pelo que a medida pode abranger a compra de mil veículos. Para a compra de ciclomotores ou motociclos eléctricos os apoios são limitados a 20% do valor do veículo, com um tecto máximo de 400 euros. Adotação é de 400 mil euros.

Podem candidatar-se particulares, com um veículo cada, ou empresas, excluindo as de comércio automóvel e de motociclos, num máximo de cinco unidades por entidade.

A19 de Setembro, o número de candidaturas recebidas para automóveis eléctricos ascendiam a 1.313, das quais 83 foram excluídas por não cumprirem os requisitos. Já as candidaturas à aquisição de motociclos ou ciclomotores eléctricos eram apenas 27, tendo três sido rejeitadas.

A legislação prevê que, a 30 de Novembro, “caso não tenha sido atribuído o número máximo de incentivos a uma das categorias , o valor não atribuído transitará para a outra categoria, sendo o incentivo atribuído às candidaturas elegíveis que estejam em lista de espera”.

Ao Negócios, fonte oficial do Ministério do Ambiente explicou que a lista de espera é extinta a 31 de Dezembro, não transitando para 2019.

Sobre eventuais alterações nos incentivos no próximo ano, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse ao Negócios que “ainda é prematuro avançar com detalhes”, indicando que a matéria está a ser tratada em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2019.