Bastonário propõe corte no valor das quotas

Os advogados vão ver reduzido no próximo ano o valor das quotas que pagam à respectiva Ordem. A medida foi já aprovada pelo conselho geral, liderado pelo bastonário Guilherme Figueiredo, e será discutida em assembleia-geral extraordinária no dia 15 de Outubro. Globalmente, a proposta passa por uma redução anual de 1,2 milhões de euros no valor de quotas arrecadadas.

Com a alteração proposta, que deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2019, o valor mensal da quota paga pelos advogados que tenham até quatro anos de profissão desce de 18,75 para 15 euros. Para os que têm cinco a seis anos de ligação à advocacia, o montante de 37,5 euros agora pago baixa para os 25 euros. Já quem está nesta actividade há mais de seis anos ou se encontra reformado, passa a contribuir com 35 euros, em vez dos actuais 37,5 euros.

Em comunicado, a Ordem dos Advogados (OA) reconhece o “elevado valor das quotas dos seus associados individuais”, razão que está na origem da decisão agora tomada. De acordo com a mesma fonte, “esta alteração só é possível devido a todo o trabalho de reestruturação interna que tem vindo a ser feito” no funcionamento das estruturas do regulador.

Ainda segundo a OA, o actual conselho geral, que tomou posse em 17 de Janeiro de 2017, encontrou as contas da instituição com “um resultado económico negativo de 901.413 euros”. Já a actual gestão permitiu uma redução das despesas em 1,8 milhões de euros, o que originou um valor positivo superior a um milhão de euros.