“Hospitais, rodovias e comboios. Estão a cair aos pedaços”
MIGUEL ALBUQUERQUE
Presidente do Governo regional da Madeira pede verbas para ajudar emigrantes da Venezuela.
Miguel Albuquerque vai a eleições no próximo ano com a missão de segurar um dos grandes bastiões do PSD. Vai enfrentar um PS reforçado, que tem conseguido o empate nas sondagens. Falou com o Negócios dois dias antes de ter sido entregue o Orçamento do Estado para 2019, mas desde então, apesar dos contactos com o Executivo central, ainda não houve desenvolvimentos concretos.
Porque é que acha que vai convencer os madeirenses a votar PSD outra vez?
Porque a região está a cumprir todos os objectivos que foram traçados pelo Governo. Estamos a crescer economicamente há 61 meses. Temos uma taxa de desemprego que em Abril de 2015 era de 15,8% e neste momento está em 8,3%. Temos de contar com o afluxo de pessoas da Venezuela, se não tínhamos a taxa mais baixa. Temos investimento de todas as áreas, também público. Fizemos a redução de impostos de IRS, IRC, ISP, e ainda o IVA, num valor de devolução, até agora, de 40 milhões de euros. Temos as finanças públicas consolidadas e temos também um conjunto de áreas onde houve reforço social, quer na educação, quer na saúde.
Tem tido o apoio suficiente de Rui Rio?
O apoio do partido a nível nacional tem sido num conjunto de áreas, onde se comprometeu a dar apoio, designadamente a questão da mobilidade, que é fundamental para a Madeira. A mobilidade aérea e marítima.
Como estão essas negociações com o Governo da República?
Estão como sempre: o Governo da República joga para o lado. Neste momento o que temos é a questão do subsídio de mobilidade: é fundamental que os madeirenses e os portosantenses não tenham de adiantar os preços das passagens. O valor está fixado em 86 euros para residentes e em 65 euros para estudantes. Mas como a TAP pratica preços pornográficos, isso faz com que as famílias que têm filhos a estudar tenham grandes dificuldades em fazer adiantamentos de 300 ou 400 euros quando compram uma passagem, sobretudo nas alturas de pico. Apresentámos na Assembleia Regional, e depois na Assembleia da República, uma resolução tendo em vista eliminar esse adiantamento. Isso desceu à comissão com os votos contra do PS.
Esperava ter visto alguma coisa nesse sentido no Orçamento do Estado?
Apresentámos propostas nesse sentido. Outra parte importantíssima era garantir a mobilidade marítima. Porque Portugal tem uma das maiores plataformas continentais do mundo, mas não tem uma ligação entre o continente e as ilhas, o que é uma coisa triste. Não se trata só de garantir a mobilidade dentro do território nacional mas de garantir que o país exerce uma efectiva soberania sobre a sua plataforma continental, que tem quase três milhões e setecentos mil quilómetros quadrados – é das maiores do mundo.
O dossiê do hospital central da Madeira teve um revés.
Não teve um revés. O que há é uma situação para nós bastante estranha. A última vez que o primeiro-ministro esteve cá [na Madeira] disse publicamente que ia financiar em 50%, quer a infraestrutura hospitalar, quer os equipamentos. Neste momento,o que consta da resolução é menos de 30%.
Porque está a ser deduzido o valor dos outros dois hospitais.
Isso não faz nenhum sentido. Primeiro porque um dos hospitais não é da região, sequer, é da Misericórdia, portanto não podemos alienar o que não é nosso. Em segundo lugar, porque o outro hospital consta do património regional, pelo que não pode ser integrado nos bens do Estado. Isso é um absurdo e nunca foi acordado.
Não ficou acordado isso?
Não tinha nenhum sentido, não podia ser, até porque era ilegal. Não pode pegar no património da região e integrar no Estado para pagar um valor que o Estado se comprometeu a pagar. Nem pode pegar num hospital que é da misericórdia, que é o dos Marmeleiros, para o integrar no património... O primeiro ministro não leu bem a resolução.
E como ficou o dossiê? Falou com o primeiro ministro?
Agora estou à espera que essa resolução seja rectificada.
Mas já teve alguma garantia nesse sentido?
Não tenho garantia, o primeiro ministro é que tem de dizer. O primeiro-ministro disse publicamente. Acho que a palavra do primeiroministro ainda vale alguma coisa, num Estado de direito democrático. Portanto estou à espera que reponha aquilo que disse.
“Rui Rio é o líder eleito neste momento e vai apresentar um programa alternativo”.
“Madeirenses e portosantenses sabem da matriz conservadora e imobilista da geringonça”.
As sondagens estão muito renhidas. Como é que explica estes resultados?
Vamos ver. As sondagens são sondagens. Ainda falta quase um ano para as eleições e nós normalmente temos sempre ainda muito trabalho no terreno para fazer.
O que pensa de Rui Rio?
Penso que é o líder eleito neste momento e que vai apresentar um programa alternativo ao da geringonça.
Teme que haja uma geringonça na Madeira com as próximas eleições?
Não. Os madeirenses e os portosantenses já têm uma perfeita noção da matriz conservadora e imobilista da geringonça. Aliás, no ano passado, em 2017, a tal reversão da austeridade resultou na maior aplicação de impostos sobre os portugueses dos últimos 30 anos.
Porque diz isso?
Foram cobrados no ano passado 42 mil milhões de euros de impostos, 35% do PIB, sobretudo impostos indirectos. Por outro lado, o que também era um reversão da austeridade, que era o investimento público, foi dos menores investimentos públicos de sempre, não chegou a 1,5% do PIB. Por isso é que as infraestruturas hospitalares, rodoviárias, comboios, está tudo a cair aos pedaços. Pode-se enganar algumas pessoas durante muito tempo, mas não se engana toda a gente durante muito tempo. Sobretudo este agravamento dos impos- tos não leva em linha de conta os rendimentos das famílias, porque são sobretudo os impostos indirectos.
O que diz é que a política de devolução de rendimentos do governo central não está a chegar à Madeira.
Não está a chegar aos portugueses! Os portugueses estão a ser enganados.
Não chega a lado nenhum?
Nós aqui fizemos a redução dos impostos. Fizemos a retoma do subsídio de insularidade aos funcionários.