Start-up portuguesa ganha processo contra a Google
A Aptoide colocou a Google em tribunal depois da gigante norte-americana ter barrado o acesso ao seu serviço. O Tribunal de Évora deu razão à Aptoide na providência cautelar. A start-up portuguesa vai agora avançar com a acção principal.
AAptoide, start-up portuguesa que tem uma loja independente de aplicações para “smartphones” Android, ganhou à Google um processo em tribunal, no qual reclamava que a tecnológica norte-americana estava a “identificar a start-up portuguesa como sendo uma aplicação potencialmente maliciosa”.
Em comunicado, a Aptoide refere que o Tribunal Judicial da Comarca de Évora veio dar razão à providência cautelar interposta pela Aptoide, numa decisão que tem impacto num conjunto de 82 países, incluindo Reino Unido, Alemanha e Índia. A Aptoide, que recorreu aos tribunais para ser removida do Google Play Protect, alega que perdeu 2,2 milhões de utilizadores nos últimos 60 dias. E tem já uma equipa jurídica a trabalhar numa “acção principal para exigir da Google uma indemnização por todos os danos causados”, que deve entrar em tribunal na “próxima semana”.
O serviço da Aptoide é concorrente do Google PlayStore. Naqueixa contra a Google, alegando violar as leis europeias da concorrência, a start-up portuguesa dizia que o sistema operativo Android (desenvolvido pela Google) integrou um software anti-vírus (Google Play Protect) que alerta os utilizadores para os perigos de segurança de descarregar a “app” da Aptoide.
Quando os utilizadores com aparelhos Android tentam fazer o “download” da aplicação da Aptoide recebem uma notificação para desinstalar esta “app”, com um alerta alegando sobre a sua perigosidade. “Os utilizadores que optaram por manter a Aptoide instalada, apesar do aviso, constataram que a mesma deixara de funcionar impedindo a instalação de aplicações”, refere o comunicado.
“O comportamento é realmente agressivo”, disse em Julho o CEO da empresa portuguesa, citado pela Bloomberg. Na altura, Paulo Trezentos refutou as críticas de falta de segurança da “app” da Aptoide e considerou que a sua loja de aplicações é das mais seguras do mercado.
“Vitória importante”
Agora, o CEO diz que a decisão do tribunal português (a queixa tam- bém seguiu para a Comissão Europeia) de aceitar a providência cautelar representa uma “vitória importante” contra um “concorrente feroz” que tem “abusado da sua posição dominante” no Android para eliminar os concorrentes da App Store.
“Esta decisão é um sinal para as start-ups em todo o mundo: se têm a razão do vosso lado, não tenham medo de desafiar a Google”, refere Trezentos no comunicado que a empresa emitiu em inglês e disponibilizado pela Bloomberg.
No comunicado em português, Álvaro Pinto, COO e co-fundador da Aptoide, refere que “levamos a segurança muito a sério e é por isso que temos uma equipa totalmente comprometida de especialistas com recurso a tecnologias de última geração para monitorizar e melhorar continuamente o nosso sistema de segurança. Os utilizadores da Aptoide podem confiar quando dizemos que estamos mais seguros do que nunca”.
Na mesma fonte a Aptoide aproveita para revelar que este ano “vai passar a utilizar, na sua pró- pria loja, o AppCoins Protocol, uma revolução no mercado das ‘apps’, que se apresenta como uma alternativa ao actual mercado monopolista”.
Várias queixas contra a Google
Este não é o primeiro caso que opõe a start-up portuguesa contra a Google. A Aptoide é uma das empresas que integrou a queixa contra a gigante tecnológica norteamericana em Bruxelas e que originou uma multa recorde de 4,34 mil milhões de euros, imposta pela Comissão Europeia por abuso de posição dominante do sistema operativo Android para smartphones. A Google já anunciou que recorreu desta condenação para os tribunais.
No comunicado onde revela a decisão judicial, agora proferida em Portugal, a Aptoide (empresa criada em 2009 e que tem sede em Évora) diz que tem um total de 250 milhões de utilizadores e 6 milhões de “downloads”. Tem escritórios em Lisboa, Shenzen e Singapura.
“Esta decisão é um sinal para as start-ups em todo o mundo: se têm a razão do vosso lado, não tenham medo de desafiar a Google. “PAULO TREZENTOS CEO da Aptoide, citado em comunicado