Projectos para terminais de Sines reformulados porque colidiam
A ministra do Mar explicou no Parlamento que os projectos para o novo terminal Vasco da Gama e para a expansão do actual terminal XXI tiveram de ser objecto de alterações para que a área destinada a um não colidisse com o futuro crescimento do outro.
Os dois projectos previstos para o porto de Sines – o novo terminal Vasco da Gama e a expansão do terminal XXI – tiveram de ser reajustados porque se limitavam mutuamente em termos de expan- são futura. Na semana passada, no Parlamento, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, explicou que “o projecto de expansão do terminal XXI colidia com o projecto do terminal Vasco da Gama”, razão pela qual “teve de haver espaço para a avaliação técnica dos dois projectos”, em termos de engenharia, tendo sido “feitas alterações nos dois”.
“A expansão do terminal XXI não pode pôr em causa a área destinada ao outro terminal”, salientou a ministra.
O investimento nos dois termi- nais de Sines está previsto na estratégia para o aumento da competitividade da rede de portos comerciais do continente – Horizonte 2026, aprovada pelo Governo há quase um ano.
O novo terminal Vasco da Gama tem previsto um investimento de cerca de 872 milhões de euros e vai permitir, na primeira fase, a duplicação da capacidade de movimentação de contentores em Sines. A data estimada para o lançamento do concurso foi, no entanto, adiada devido ao prolongamento do proces- so de avaliação de impacto ambiental (AIA).
No Parlamento, Ana Paula Vitorino explicou que “no âmbito da consulta pública resultaram várias questões que quer o ministro do Ambiente quer eu entendemos que deviam ser revistas”, ainda que, acrescentou, “não havia nenhuma questão inultrapassável”. “Foram levantadas questões como a de haver uma intersecção com outras actividades que são desenvolvidas na área, nomeadamente com o surf, e estão a ver como se ultrapassam
sem pôr em causa o que é estratégico, que é ter mais um terminal em Sines”, afirmou.
O porto de Sines está agora “a trabalhar activamente com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para que se possa finalizar a avaliação ambiental”, disse ainda a ministra do Mar, referindo que essa “interacção está prestes a ser concluída”.
A responsável prevê que a emissão da declaração de impacto ambiental (DIA) ocorra nos próximos meses e que seja possível lançar o concurso público internacional ainda durante este ano.
Comissão de negociação com PSA nomeada
Já para a expansão do terminal existente, o terminal XXI, que está concessionado à PSA Sines, a ministra disse que as negociações já começaram, ainda que numa fase informal, mas que “não irá demorar muito tempo até estar concluída”. “Há acordos de princípio já estabelecidos, sobre qual é a área, qual é o tipo de intervenção que vai ser feita”, disse ainda aos deputados, acrescentando que “faltam duas questões: qual o valor do investimento e quais as contrapartidas que esse investimento adicional vai ter em termos de prazo da concessão”.
Esta segunda-feira foi publicado em Diário da República o despacho que nomeia os responsáveis da comissão que vai renegociar a concessão. A constituição dessa comissão foi aprovada pelo Governo em finais de Agosto e nesse despacho ficou determinado que deveria terminar os trabalhos “desejavelmente num prazo máximo de três meses”.
Neste projecto, de acordo com o Ministério do Mar, a adjudicação do projecto de ampliação do molhe leste do porto de Sines, onde a Administração dos Portos de Sines e do Algarve irá investir 88 milhões de euros, “está dependente da conclusão da renegociação da concessão” com a PSA, assim como a execução do projecto de expansão daquele terminal, na qual a concessionária deverá investir cerca de 270 milhões de euros. Ana Paula Vitorino prevê que os trabalhos da comissão de negociação estejam concluídos até ao final do ano.
O projecto de expansão do terminal XXI colidia com o projecto do terminal Vasco da Gama. Foram feitas alterações nos dois.
Já começaram as negociações [com a PSA], ainda numa fase informal, mas já existem condições para se iniciarem formalmente. Não irá demorar muito tempo até estar concluída.
Faltam duas questões: qual o valor do investimento e quais as contrapartidas que esse investimento adicional vai ter em termos de prazo da concessão.
[Relativamente ao terminal Vasco da Gama] foram levantadas questões como haver intersecção com outras actividades que são desenvolvidas na área, como o surf. Estão a ver como se ultrapassa sem pôr em causa o que é estratégico, que é ter mais um terminal em Sines. ANA PAULA VITORINO Ministra do Mar