Vistos gold - Queremos ou não uma economia dinâmica?
Comecemos pelo princípio e pelo espaço público que é onde tem faltado, desde logo, algum bom senso, e no qual infelizmente tem reinado muita hipocrisia relativamente ao tema dos vistos gold e, por consequência, ao de uma suposta bolha imobiliária.
Um conceito de bolha imobiliária que implica um conjunto de características de base que não se têm verificado no mercado imobiliário português. Aliás, é bastante rebuscado referi-lo, associando-o a Lisboa quando grande parte das casas continuam a ser transacionadas, os bancos continuam a financiar através de regras cada vez mais rígidas, e a procura é contínua.
Seja por agenda política, conveniência nada conivente com os interesses próprios do país, e até alguma celeuma de certos parceiros europeus, os vistos gold também regressaram à ordem do dia através de uma linha argumentária reveladora, sobretudo, de pouco conhecimento.
Demasiadas vezes é necessária a força e a realidade dos números para desconstruir algumas destas teorias. Vejamos:
1. Nos últimos cinco a seis anos, o somatório das transações imobiliárias residenciais e comerciais ascendeu a mais de 80 mil milhões de euros, o equivalente ao empréstimo da troika a Portugal durante o período da crise;
2. O total de investimento es- trangeiro captado em Portugal durante o mês de setembro significou uma quantia de cerca de 37 milhões de euros. Mesmo assim, uma diminuição face ao que foi obtido no mês de agosto – 45,7 milhões de euros;
3. O programa ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento foi lançado em 2012, e, desde então, o investimento acumulado foi acima de 4 mil milhões de euros (dados de setembro de 2018). Foram concedidos 6.562 ARI, sendo que 2014 foi o ano com mais atribuições, seguidos de 2016 e 2017;
4. A concessão dos chamados vistos gold no que diz respeito a transferências por capital foi de 373,3 milhões de euros no final de setembro. Também neste último mês, a totalidade do investimento – 3,1 milhões de euros - correspondeu ao investimento captado por via da transferência de capital; e – 33,9 milhões de euros – por via do critério da aquisição de bens imóveis;
5. Em Portugal, 95% do investimento total é feito em imobiliário. No quadro europeu, os vistos gold foram responsáveis por um investimento estrangeiro de 25 mil milhões de euros em todos os Estados- -membros na última década.
Certo é que é impossível garantir (em que área ou programa é?) que todas as fontes deste investimento tenham sido as mais fidedignas e que estas medidas, como quaisquer outras, tenham conduzido num ou noutro caso, a usos abusivos, por parte de alegados corruptos, como argumentam as vozes mais críticas. Em qualquer dos países beneficiários. Mas a exceção não faz a regra e é inegável o contributo destes vistos para a revitalização de economias como a portuguesa. Como também é inegável que, ao contrário do que apregoam os críticos, a fiscalização à concessão destes vistos é cada vez maior e mais apertada.
Aliás, como também é inegável que a vontade expressa por um partido político, neste caso o Bloco de Esquerda, no cancelamento dos programas vistos gold revela uma tamanha irresponsabilidade que já proporcionou um desconforto nos mais variados investidores internacionais.
Numa altura em que Portugal continua a ser um dos países europeus onde é mais barato comprar casa, bem abaixo da média europeia, a verdade é que o investimento gerado através dos vistos gold é, provavelmente, o fator direto e indireto mais relevante para o atual dinamismo económico.
Pensemos nos Robles de amanhã e não deixemos que a revitalização de uma economia fique à mercê de posicionamentos partidários.
Os bancos continuam a financiar através de regras cada vez mais rígidas, e a procura é contínua.
O investimento gerado através dos vistos gold é, provavelmente, o fator direto e indireto mais relevante para o atual dinamismo económico.
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