Alojamento local vai ser suspenso nas grandes avenidas

O número de novos registos disparou e fez com que os rácios calculados pela câmara estejam já desactualizados. Na zona das grandes avenidas, as casas destinadas a turistas já superam os 25%. E no coração histórico da capital passaram de 34% para 40% em dois meses e meio.

Acorrida ao registo de novas unidades de alojamento local já desactualizou os dados recolhidos em Agosto pela Câmara de Lisboa para o estudo urbanístico sobre o impacto do turismo. Com os dados actuais, analisados pelo Negócios, também a zona das grandes avenidas de Lisboa – República, Liberdade e Almirante Reis – ultrapassa já o limite máximo de 25% definido pela câmara para o peso dos alojamentos locais no conjunto das casas, pelo que cairá nas zonas de contenção, ficando vedados novos registos.

O “Estudo Urbanístico do Turismo em Lisboa”, que trabalhou com dados do final de Agosto, concluiu que havia duas zonas onde este limite era ultrapassado: Bairro Alto/Madragoa e Castelo/Alfama/Mouraria. Porém, o estudo indicava ainda uma terceira zona turística homogénea, onde esta percentagem era precisamente de 25%: Baixa/Eixos da Avenida da Liberdade/Avenida da República/Avenida Almirante Reis. Ou seja, não era considerada uma área de contenção, mas estava à beira de o ser.

Há cerca de duas semanas, o vereador do Urbanismo explicava ao Diário de Notícias o critério adoptado pela câmara. “Fixámos um limiar: acima de um quarto dos fogos ocupados por turismo deveríamos travar. Quando 25% dos fogos estão ocupados por alojamento local consideramos que se ultrapassou umlimiar que já começaacausar perturbação, e que a partir daí é uma área de contenção, não devem ser licenciados mais”, diz o vereador do urbanismo. Já então, admitia que as áreas de contenção “poderão ser mais no futuro”.

Nos meses subsequentes à conclusão do estudo, o número de regis- tos disparou. Em dois meses e meio, o alojamento local oficial em Lisboa aumentou 15% (mais duas mil unidades) e esta zona não foi excepção. Os dados do Registo Nacional de Alojamento local não podem ser desagregados segundo as zonas turísticas homogéneas, mas a evolução verificada nas freguesias que se sobrepõem mostra que o crescimento foi acentuado. Nafreguesia de Arroios, que se prolonga pelos dois lados da Avenida Almirante Reis, o número de aloja- mentos locais aumentou 16%. Nafreguesiadas Avenidas Novas, que incorpora a Avenida da República, o crescimento neste dois meses e meio foi de quase 12%. E na freguesia de Santo António, o aumento foi de 10%.

Deste modo, estas zona das avenidas vai juntar-se aos bairros já referidos – Alfama, Mouraria, Castelo, Madragoa e Bairro Alto – mas também a parcelas dos bairros do Chiado, Príncipe Real, Cais do Sodré, Santa Catarina, Bica, Santa Engrácia e Graça, que integram as áreas de contenção definidas pela autarquia A câmara aprovará a moratória para os novos registos nesta reunião de quinta, que terá depois de ser ratificada pela Assembleia Municipal, até ao final do mês. É possível que a zona das avenidas não seja já incluída no pacote, mas tal deverá acontecer até Março, quando a câmara planeia aprovar o regulamento do alojamento local que definirá critérios mais finos para o registo de futuras unidades.

Casas para turistas já pesam 40% no centro histórico

Acorrida ao alojamento local foi motivada pela nova legislação, que prevê a fixação de zonas de contenção onde os registos de novas unidades podem ser suspensos. Como a lei teve um prazo de dois meses antes de entrar em vigor, os investidores aproveitaram para lançar novos fogos no mercado ou então regularizar situações ilegais.

Como seria de esperar, o au- mento foi mais acentuado nas zonas sob pressão. Na freguesia de Santa Maria Maior, que inclui os bairros de Alfama e Castelo, por exemplo, a percentagem de casas destinadas ao turismo passou de 34% em Agosto para 40% a 19 de Outubro. Na freguesia da Misericórdia, que inclui Bairro Alto e Bica, por exemplo, o peso passou de 28% para 32%. Em Santo António e São Vicente passou de 15,5% e 11,4% para 17% e 13,6%, respectivamente.