Os projectos em curso nos portos nacionais
A estratégia que o Governo definiu para aumentar a competitividade dos portos nacionais envolve investimentos de Viana do Castelo a Portimão. No total, são 2,5 mil milhões de euros, dos quais 83% de privados.
1 VIANA DO CASTELO
São dois grandes projectos: o aprofundamento do canal de navegação (26 milhões de euros, incluindo 11 milhões de privados numa nova doca seca) e a melhoria dos acessos rodoviários ao porto (9,5 milhões). No primeiro a DIA impôs condicionantes, mas prazo de 2020 mantém-se.
2 LEIXÕES
São seis os projectos, entre os quais o novo terminal de contentores, que está dependente do prolongamento do quebra-mar e da melhoria das acessibilidades marítimas. A reconversão do terminal de contentores Sul e a plataforma multimodal logística estão em fase de obra, de acordo com cronograma.
3 AVEIRO
Os projectos da infra-estruturação da zona de actividades logísticas e industriais (que dos 49 milhões de investimento inclui 25 milhões de privados) e a implementação da operacionalidade do terminal de granéis líquidos (2,6 milhões) estão em fase de obra. O terminal intermodal está em revisão do projecto.
4 FIGUEIRA DA FOZ
São dois os projectos previstos: a melhoria das acessibilidade marítimas e infra-estruturas (avaliado em 15,99 milhões) e a melhoria da segurança e operacionalidade na entrada do porto (2,6 milhões). O primeiro viu uma etapa prolongar-se, mas a conclusão foi antecipada para o segundo semestre de 2021.
5 TERMINAL DE CRUZEIROS DE LISBOA
O terminal de cruzeiros está operacional e em funcionamento desde Novembro do ano passado. O Ministério do Mar salienta os “resultados visíveis no crescimento acentuado na movimentação de passageiros no porto da capital, permitindo agora serviços de ‘turnaround’”.
6 TERMINAL DO BARREIRO
O Governo prevê agora que o concurso para o novo terminal do Barreiro seja lançado no primeiro trimestre de 2019. O projecto teve de ser reformulado, o “layout” foi redefinido mais para montante e com uma ligeira rotação para não impactar na área urbana do Barreiro.
7 TERMINAL DE ALCÂNTARA
No projecto para o aumento da eficiência do terminal de Alcântara (em Lisboa), a substituição da presidente da comissão de negociação atrasou os trabalhos. A renegociação da concessão está em fase final de acordo com o concessionário, prevendo-se para 2019 a primeira fase do projecto.
8 SETÚBAL
O grande projecto prioritário é a melhoria das acessibilidades marítimas. A empreitada do projecto já se iniciou, depois de atrasos provocados por uma reclamação de um concorrente na fase de adjudicação do concurso. Outra justificação está no período limitado para realizar dragagens.
9 SINES – TERMINAL VASCO DA GAMA
A data prevista para o lançamento do concurso para o novo terminal de contentores de Sines teve de ser adiada devido ao prolongamento do processo de avaliação de impacte ambiental. O Governo ainda espera lançar o concurso público internacional este ano.
10 SINES – TERMINAL XXI
No terminal XXI, concessionado à PSA Sines, os projectos de expansão estão dependentes da conclusão da renegociação da concessão. A comissão mandatada pelo Governo já está nomeada e o Governo prevê que os trabalhos sejam concluídos até ao fim do ano.
11 PORTIMÃO
O projecto contempla a melhoria das acessibilidades marítimas e infra-estruturas marítimas deste porto. Os procedimentos para identificação dos locais de depósito dos produtos das dragagens e relacionados com o pedido de autorização de trabalhos arqueológicos atrasaram o estudo de impacto ambiental.