Preço dos bilhetes deve baixar com redução do IVA
Os promotores de espectáculos culturais devem repercutir a redução do IVA de 13% para 6% no preço dos bilhetes, diz Jorge Lopes, dirigente da associação do sector, que defende o alargamento do corte a todos os espectáculos.
Os promotores de espectáculos culturais deverão reduzir o preço dos bilhetes na sequência da redução da taxa do IVA de 13% para 6%. Quem o diz é Jorge Lopes, dirigente da Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (Apefe) e responsável da PEV Entertainment - empresa que organiza o Festival Meo Marés Vivas (MMV), entre outros eventos.
Questionado pelo Negócios sobre se os preços dos festivais de Verão vão baixar se for alargada a redução do IVA aos espectáculos em recintos abertos, este responsável do sector respondeu: “Sem dúvida que os promotores devem ter isso em conta. Noentanto, relembro que quando o IVA aumentou para 13% não houve subida dos preços. Mas nós iremos acompanhar esta descida. Podemos afirmar que o valor dos bilhetes para o MMV irá acompanhar esta reposição”.
Questionado sobre se o preço vai baixar se a a redução do IVA for só aplicada aos espectáculos em recintos fechados, Jorge Lopes afirmou que irão “acompanhar esta reposição de igual forma”.
A redução da taxa do IVA está prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2019 mas só abrange os espectáculos de canto, dança, música, teatro e circo, desde que tenham lugar em recintos fixos de espectáculo de natureza artística ou em circos ambulantes, não incluindo os eventos ao ar livre. A nova ministra da Cultura, Graça Fonseca, já admitiu alargar a descida do IVA a mais tipos de espectáculos mas não concretizou. Mas a medida deverá mesmo avançar tendo em conta que o PSD, CDS e BE vão apresentar propostas nesse sentido.
Questionado sobre o que espera que saia do Parlamento, Jorge Lopes foi claro ao afirmar que “a única decisão possível é que a sra. ministra e o Parlamento não façam esta distinção” na medida em que “não faz qualquer sentido a não reposição do IVA em espectáculos culturais em recintos improvisados”. Para o presidente da Apefe, “é importante que se assuma de uma vez que não estamos a falar de uma descida do IVA, mas sim de uma reposição da taxa de IVA que o Governo ante- rior, derivado da entrada da troika”. “Agora continua a não fazer sentido a exclusão de espectáculos culturais realizados em recintos improvisados. Ou então esses mesmos espectáculos apenas por serem realizados fora das salas de espectáculos já não são Cultura? ”, questiona. Mas se parece haver consenso entre os partidos da Direita e o Bloco de Esquerda sobre o alargamento da redução da taxa do IVA nesta matéria, já em relação às touradas não. O BE já anunciou até que vai apresentar uma proposta para elevar o IVA deste tipo de eventos para 23%.
Do lado do Governo, a julgar pelas declarações de Graça Fonseca, não há disponibilidade para equiparar as touradas aos outros espectáculos .