Bruxelas põe défice de Centeno no pódio dos menos credíveis
Comissão Europeia prevê travagem do PIB em 2019. Previsão fica quatro décimas acima da do Governo.
No conjunto da zona euro, Portugal é o terceiro país cuja meta orçamental é considerada menos credível por Bruxelas. Olhando para o objectivo fixado pelos Governos nacionais, e comparando-o com a projecção da Comissão Europeia, só Espanha e Itália apresentam diferenças maiores.
Nas Previsões de Outono, publicadas ontem em Bruxelas, a Comissão Europeia antecipa um défice de 0,6% do PIB para as administrações públicas portuguesas. Este valor contrasta com a meta de 0,2%, assumida por Mário Centeno, ministro das Finanças, perante o Parlamento português e o Executivo comunitário.
A diferença são 0,4 pontos percentuais e resultam de uma diver- gência já anunciada: quatro dias depois de Centeno ter submetido o seu plano de OE 2019 em Bruxelas, recebeu uma carta onde se questionavam as contas e se avisava para o risco de um desvio significativo das regras do braço preventivo do Pacto de Estabilidade (e Crescimento).
Nas Previsões de Outono, e mesmo depois de o Ministério das Finanças ter respondido à Comissão, Bruxelas não mudou de ideias. O saldo global mais elevado tem implícita uma manutenção do saldo estrutural (que desconta as medi- das temporárias e o impacto do ciclo económico), em vez de uma melhoria de 0,6 pontos, como seria suposto para cumprir as regras.
0,6% DÉFICE Este é o valor do défice que a Comissão Europeia estima para Portugal, em 2019. Tem implícita a manutenção do saldo estrutural.
As diferenças importam?
Enquanto presidente do Eurogrupo, Mário Centeno vai hoje a Roma pressionar Giovanni Tria, o ministro das Finanças italiano, a aproximar os seus planos orçamentais das normas comunitárias. “A Comissão não é insensível. Podemos aproximar-nos, mas devemos respeitar as regras. A Comissão não pode fazer