Carga fiscal sobre consumo é das maiores
Os impostos sobre o consumo representavam 12,9% daeconomia portuguesa em 2016, uma das cargas fiscais mais altas entre os mais de 30 países daOrganização paraaCooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Segundo o relatório “Tendências dos Impostos de Consumo 2018” divulgado esta terçafeira pela OCDE, Portugal é o sétimo país onde o peso destes impostos no PIB é maior, ficando atrás da Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia e da Hungria (onde o peso destes impostos no PIB era 16,2%, o maior dos países da OCDE).
Mas Portugal também fica entre os países onde estes impostos, que incluem o IVA e os especiais sobre o consumo sobre o consumo (como sobre o álcool e o tabaco), mais contribuem para o total de receita fiscal arrecadada.
Neste caso, Portugal, onde estes impostos representam 37,7% do total de receita fiscal arrecadada, fica atrás de países como a Lituânia, o México, a Letónia, da Hungria, da Estónia, da Turquia e do Chile.
Na média da OCDE, os impostos sobre o consumo representavam 30,6% do total da receita fiscal em 2016.
Segundo a organização internacional, as receitas com estes impostos caíram entre 2005 e 2009, em consequência da crise económica mundial, e regressaram agora a níveis pré-crise, devido sobretudo ao “aumento das taxas normais de IVA em vários países”.
No entanto, isso ainda não é visível em Portugal. Apesar de Portugal ter das taxas normais de IVA mais elevadas da OCDE (23%), os impostos sobre o consumo representavam 13,2% do PIB e 42,7% do total da receita arrecadada em 2005. Em ambos os casos, Portugal não voltou a estes níveis.
“se as alterações climáticas continuarem a avançar, acabar-se-á com décadas de progresso mundial na saúde.
“ACORDO PROVISÓRIO” SOBRE ORÇAMENTO
O Conselho da UE e o Parlamento Europeu (PE) chegaram a um “acordo provisório” sobre o orçamento para 2019. Após uma primeira ronda negocial sem acordo, a Comissão Europeia apresentou na passada sexta-feira um segundo rascunho, que foi agora provisoriamente aprovado por Conselho e PE. “Este acordo abre caminho para que o orçamento seja adoptado antes do final do ano”, salienta a presidência austríaca.