Chutar dívida para as próximas gerações

O Tesouro português “atirou” para 2023 e 2027 responsabilidades relativas a 1,9 mil milhões de euros de dívida que se vencia em 2019. A troca de dívida (é disso que se trata) faz sentido. É uma forma de o Estado alisar pagamentos que nos próximos anos vão atingir valores elevados: em 2019 as necessidades brutas de financiamento do Estado ascendem a 18,9 mil milhões de euros e em 2020 chegam a 20,9 mil milhões.

A política do IGCP está correta e não vem deste Governo: é uma forma de evitar “picos” de pagamentos. Mas merece reparos se se abusar dela porque a troca de dí- vida atira responsabilidades para as próximas gerações.

O que é que isto significa? Que o país tem de apostar na amortização rápida de dívida, ainda que isso implique sacrifícios para a geração atual. Mas para amortizar dívida é preciso que o Estado crie poupança. Ou seja, que não esbanje tudo em devoluções rápidas de rendimentos.

Não tem sido essa a orientação deste Governo, que tem privilegiado a devolução de rendimentos em detrimento do aforro que permitiria a amortização antecipada da dívida em circulação. Ainda há duas se- manas, a Comissão Europeia lembrava ao Governo que os dividendos do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Depósitos deviam servir para amortizar dívida e não para financiar mais despesa do Estado (que é o que o Governo está a fazer, cortejando certas corporações).

Chutar o pagamento de dívida para o futuro tem dois problemas: atrasaaredução do elevado stock de dívida da República e atira para gerações futuras as responsabilidades que o Estado assumiu. E isso não é justo. Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico