Lisboa reforça meios para fiscalizar alojamento local
Casas para turistas já ocupam 41% do centro histórico | Travão afecta procura nos bairros tradicionais | Banco de Portugal alerta para sobrevalorização dos preços
Entrevista a Manuel Salgado
“Num mês, opusemo-nos a 27 novos alojamentos”
Apesar de a inscrição de novas unidades de alojamento local estar suspensa nos bairros históricos, o sistema continua a aceitar registos. Fiscalização está a ser feita sobretudo por georreferenciação, mas a câmara admite que precisará de mais gente a fiscalizar no terreno.
Desde que, a 9 de Novembro, foi suspensa a abertura de novas unidades de alojamento local nas freguesias do centro histórico de Lisboa (abrangidas pelas zonas de contenção), a Câmara de Lisboa tem estado a controlar à distância a abertura de novas unidades de arrendamento a turistas. A localização das novas inscrições que aparecem no Registo Nacional do Alojamento Local (RNAL) é verificada através de um sistema de georreferenciação e caso se situem nas áreas de suspensão, o registo é rejeitado.
Esta é, no entanto, uma solução com alcance limitado e a autarquia prepara-se para reforçar as equipas de fiscalização, admitiu ao Negócios o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado. “Temos de reforçar a nos- sa capacidade de fiscalização para garantir a gestão deste processo”, disse numa curta entrevista.
Se é verdade que o número de registo é fundamental para publicitar os imóveis no Airbnb, isso já não acontece noutras plataformas como o Booking, que dispensa esta informação. Por outro lado, a câmara também está desperta para o problema dos arrendamentos informais, feitos à margem das plataformas. Aí, a fiscalização tem de ser feita no terreno.
Para já, e perante a falta de pessoal nesta área, a câmara conta com as denúncias que parte dos próprios moradores e das associações e empresários de alojamento local, mas Manuel Salgado admite que será preciso ir mais longe e reforçar as equipas de fiscais no terreno. “Se queremos controlar a situação, temos de caminhar progressivamente nesse sentido”, disse.
27 CANCELAMENTOS A câmara tem vindo a cancelar novos registos feitos em zonas de contenção e que o sistema continua a aceitar.
Câmara já rejeitou 27 novas unidades
Apesar de estar suspensa a abertura de novas unidades, e tal como escreveu o DN, continua a ser possí-