Propostas do PS e PSD convergem num IRS mais baixo
O PS aposta mais nos contratos de longa duração, já o PSD quer reduções de IRS para todos. Os benefícios fiscais aos senhorios vão ser decididos entre os dois partidos. Apesar da aproximação no IRS, os pontos em comum são poucos.
Para já, um consenso: é preciso reduzir o IRS dos senhorios como forma de incentivar o mercado do arrendamento e trazer estabilidade aos contratos. A estabilidade foi, aliás, a primeira justificação dada pelo Governo quando apresentou no Parlamento uma proposta no sentido de reduzir para 14% o IRS das rendas para os contratos com duração entre dez e vinte anos e para 10% para prazos su- periores.
A proposta inicial foi considerada insuficiente e o PS acabaria, depois, por avançar com uma proposta de alteração no sentido de também beneficiar contratos de prazos mais reduzidos, mas com rendas limitadas por determinados parâmetros.
Durante a discussão na especialidade o PS não conseguiu entender-se com os parceiros à esquerda – sobretudo com o PCP, que recusa terminantemente a criação de benefícios fiscais para os senhorios, e a votação do pacote do arrendamento acabaria por ser suspensa. É agora retomada com o PS a negociar já não à esquerda, mas à direita, com um PSD que aceita viabili- zar os benefícios fiscais, mas que quer ir bastante mais longe do que o Governo e o próprio PS pretendiam.
Pelo meio, há ainda uma variável: o novo regime do arrendamento acessível, que está baseado numa isenção de IRS e em reduções de IMI para os senhorios que queiram aderir. Também aqui os comunistas recusam dar o seu apoio, sendo que o PSD não tem qualquer proposta nessa matéria. Aliás, como tem sido afirmado pelos deputados laranja, o arrendamento acessível é “do tipo melhoral e não faz bem nem mal”. Se por princípio não são contra, é provável no entanto que exijam cedências ao PS como moeda de troca.