Bancos vão ter garantias do Estado para apoiar inovação
O Governo vai apresentar esta sexta-feira as linhas gerais da reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020. O envolvimento da banca no Sistema de Incentivos à Inovação empresarial é a principal novidade.
Os principais bancos do sistema financeiro nacional, CGD, Santander, BCP e BPI , vão estar envolvidos no novo Sistema de Incentivos à Inovação , criado na sequência da reprogramação do quadro de fundos estruturais europeus, o Portugal 2020.
As linhas gerais da reprogramação do Portugal 2020 serão anunciadas esta sexta-feira, no Centro de Congressos de Lisboa, pelo ministro do Planeamento e Infra-estruturas, (MPI), Pedro Marques. A cerimónia contará com intervenções da comissária europeia de Política Regional, Corina Cretu, e do primeiro-ministro, António Costa . Na segunda-feira, 10 de Dezembro, esta reprogramação será apresentada a empresários no Porto.
Segundo uma fonte do Ministério do Planeamento, o novo sistema de incentivos, aplicado às empresas, irá permitir que, “com um pouco mais de 600 mil euros de fundos, se alavanque cinco mil milhões de euros de investimento”.
De modo a atrair os bancos para este novo programa, o Governo criou dois benefícios que se aplicarão às operações crédito aprovadas. Uma delas é uma garantia ao abrigo do Sistema Nacional de Garan- tia Mútua até 75% da operação, a outra uma bonificação total dos juros da operação suportada pelo Portugal 2020 e liquidada directamente às instituições de crédito.
Territórios com 1,3 mil milhões de euros
De acordo com a mesma fonte do MPI, será mantida “a aposta na qualificação das pessoas, dos territórios e das empresas, com um reforço de 2,4 mil milhões de euros dos fundos da União Europeia, sendo que “com a reprogramação haverá mais de sete mil milhões de euros de investimento público e privado até ao final deste ciclo”.
Além da vertente destinada às empresas , a nova configuração do Portugal 2020 irá viabilizar “um investimento público adicional de 1,3 mil milhões de euros para a competitividade dos territórios, incluindo ainda o investimento municipal em equipamentos colectivos como escolas, unidades de saúde ou projectos de reabilitação ou de mobilidade urbana”.
Até ao momento, segundo as contas do Governo, já foram aprovados projectos no valor global de 8,5 mil milhões de euros e que correspondem a 70% dos fundos comunitários disponíveis, o que materializa num investimento global aprovado na ordem dos 27,5 mil milhões de euros.