Credores ameaçam ficar com concessões da Brisa

Brisal e Douro Litoral, que estão em incumprimento desde 2012 e 2014, respectivamente, têm uma dívida de mais de 1,5 mil milhões de euros. Um grupo de credores propôs à Brisa um perdão de cerca de 800 milhões. Sem um acordo, admite tomar posse das concess

“A Brisa continua activa na busca de uma solução equilibrada de longo prazo e está, por isso, aberta ao diálogo.

Credores das concessionárias Litoral Centro (Brisal) e Douro Litoral, ambas controladas pela Brisa, estão a considerar reclamar legalmente a posse das duas concessões, caso não consigam chegar a um acordo para recuperar parte da dívida de mais de 1,5 mil milhões de euros, disse ao Negócios fonte próxima do processo.

A Brisal entrou em incumprimento com os credores em 2012 e dois anos depois, em 2014, foi a vez de a Douro Litoral entrar em “default”. A dívida da Brisal ultrapassa os 500 milhões de euros, enquanto adaDouro Litoral supera os 1.000 milhões.

Actualmente são fundos de investimento e bancos internacionais que detêm a maioria da dívida contratada, depois de a terem comprado a desconto, designadamente aos bancos comerciais portugueses. Na altura, sabe o Negócios, pagaram um valor de cerca de 330 milhões de euros tendo em conta o risco.

Além do Banco Europeu de Investimento, que está apenas envolvido na Brisal, com cerca de 8%, os credores das duas concessões são os fundos Strategic Value Partners (SPV) e Cross Ocean, Deutsche Bank e JP Morgan. Credores que no passado dia 2 de Outubro apresentaram uma proposta de acordo à Brisa e que, segundo a mesma fonte ligada ao processo, ainda não receberam uma resposta formal.

O Negócios sabe que a proposta apresentada no sentido de desencadear uma negociação para encontrar uma solução para estas concessões prevê um perdão de dívida de 60% no caso da Douro Litoral e 45% no da Brisal. Ou seja, na ordem dos 800 milhões de euros. Com este perdão, os credores receberiam cerca de 700 milhões.

Caso não haja acordo entre as partes, consideram que os documentos assinados com a Brisa permite-lhes reclamar legalmente a posse das duas concessões. Nesse caso, de acordo com a mesma fonte, o objectivo será estabilizar a situação destas concessões antes de as alienar.

Quanto a uma execução de garantias pelos credores, estamos convictos de que essa solução é destrutiva de valor para as partes, pelo que é um cenário que não valorizamos. BRISA “Fonte oficial

Brisa diz-se aberta ao diálogo

Ao Negócios, fonte oficial da Brisa salientou que “continua activa na busca de uma solução equilibrada de longo prazo e está, por isso, aberta ao diálogo”. Diz ainda que “tem estado a trabalhar no desenvolvimento de uma reestruturação das concessões Douro Litoral e Brisal, que permitam uma sustentabilidade financeira da sua actividade”. Ou seja, “um modelo económico financeiro cujas receitas de portagens permitam uma operação e manutenção da rede, com adequados níveis de serviço e segurança para os automobilistas, e que simultaneamente permitam acomodar uma dívida que, realisticamente possa ser servida e amortizada, ao longo do período da concessão”.

A Brisa recorda que, em Março de 2017, chegou a acordo para um plano de reestruturação da Brisal “com os credores da concessão, incluindo o ‘hedge fund’ SVP Global, que na altura detinha cerca de 40% da dívida. Infelizmente, passados meses, nomeadamente em Setembro de 2017, o credor SVP Global, já com uma posição reforçada na estrutura de credores, veio romper com o compromisso anterior inviabilizando o projecto de reestruturação acordado, e uma solução de longo prazo para esta concessionária”.

Também no caso da Douro Litoral diz ter proposto aos credores, em Maio de 2017, um acordo de reestruturação semelhante, proposta que “não obteve qualquer resposta por parte do ‘hedge fund’ SVP Global, que, na altura, detinha cerca de 40% da dívida. Pelo que, também neste caso, por decisão do ‘hedge fund’ SVP Global, se perdeu uma oportunidade de reestruturar de umaforma sustentável esta concessão”, acusa.

“Quanto a uma execução de garantias pelos credores, estamos convictos de que essa solução é destru- tiva de valor para as partes, pelo que é um cenário que não valorizamos”, disse ainda a mesma fonte da Brisa, recordando que relativamente a estes projectos registou imparidades nos seus balanços de 300 milhões de euros para a Douro Litoral e de 200 milhões para a Brisal.

Até agora, aos credores chegaram fundos para amortização de capital de cerca de 50 milhões de euros na Douro Litoral e de 42 milhões na Brisal provenientes das compensações financeiras que o Estado foi condenado a pagar às con- cessionárias, no âmbito de pedidos de reposição do equilíbrio financeiro dos contratos.

Quanto ao destino das receitas que hoje são geradas nas duas concessões, a mesma fonte da Brisa salientou que, segundo o que está contratado com os credores, e nos termos dos acordos de “project finance”, “prevalecem os pagamentos devidos ao Estado e as despesas de operação e manutenção, e só depois são considerados os credores e, em último lugar os accionistas, entre os quais está a Brisa”.