Cepsa, Galp e Rubis com interesse na botija solidária
O projecto-piloto da tarifa social para as botijas de gás vai derrapar para 2019 na sequência da decisão do Governo de rever o despacho publicado este Verão e assinado por Seguro Sanches. Apesar desta incerteza, a Cepsa, a Galp e a Rubis já manifestaram f
A Galp admite vir a participar no projecto-piloto da garrafa solidária e já formulou um pedido nesse sentido.
A Cepsa já manifestou formalmente o seu interesse.
A Rubis apresentou a sua intenção de participar, dentro do prazo.
Apesar dos consecutivos atrasos, o projecto-piloto da tarifa social no gás de garrafa já tem pelo menos três interessados. A Cepsa, a Galp e a Rubis confirmaram ao Negócios que já se candidataram ao projecto. No entanto, ainda estão a aguardar resposta por parte da Di- recção- Geral da Energia e Geologia (DGEG), entidade que lidera este dossiê, sobre os próximos passos do processo que voltou a ser adiado pelo Governo.
“A Rubis apresentou a sua intenção de participar, dentro do prazo. Agora esperamos que a DGEG diga o que se segue”, disse ao Negócios fonte oficial da empresa.
Uma posição partilhada pela Galp, que admite “vir a participar no projecto-piloto da garrafa solidária”. A petrolífera “já formulou um pedido nesse sentido”, acrescentou fonte oficial da empresa, que também está à espera que se- jam dadas novas directrizes.
A Cepsa, que sempre assumiu estar interessada, confirmou que já “manifestou formalmente o seu interesse em participar no projecto-piloto às entidades competentes”. Aliás, como a empresa recorda, o projecto tem como base uma proposta avançada pela Cepsa em 2017 para criar “um modelo equivalente ao da tarifa social [da electricidade] para o gás engarrafado ”.
A espera por parte das empresas será, porém, prolongada. Isto porque apesar de em Agosto deste ano o Governo ter dado luz verde à medida, e ter aberto o prazo de can- didaturas para os interessados – operadores e municípios –, na passada sexta-feira anunciou que ia rever a portaria publicada no Verão, assinada por Jorge Seguro Sanches.
Novo adiamento
O gabinete do secretário da Energia, João Galamba, justificou a revisão da portaria que enquadra o projecto-piloto da tarifa solidária para o gás de botija com a intenção de incluir mais municípios no projecto. Inicialmente, a proposta previa 10.
Além disso, quer clarificar “as obrigações dos intervenientes neste projecto-piloto – municípios e
FONTE OFICIAL DA GALP
FONTE OFICIAL DA CEPSA
FONTE OFICIAL DA RUBIS
operadores – aproveitando também para criar a garantia de que as condições oferecidas pelos operadores de mercado de GPL (gás de petróleo liquefeito), que vigorarem durante o projecto [...], se manterão mesmo após o término do mesmo, de forma a não defraudar as expectativas dos consumidores vulneráveis”.
O Ministério do Ambiente e da Transição Energética esclareceu ainda que a revisão da portaria já se encontra em curso, “sendo expectável a sua conclusão e posterior publicação antes do final do primeiro trimestre de 2019”.
No final de Novembro, a presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Maria Cristina Portugal, já tinha aberto a porta ao adiamento do arranque do projecto para o início de 2019.
Àmargem do encontro anual da Associação Portuguesa das Empresas de Gás Natural, a responsável indicou estar a decorrer o trabalho de avaliação, lembrando que as questões do gás engarrafado “são competências mais recentes” para o regulador. “Haverá novidades no início de 2019”, disse a responsável, citada pela Lusa.
Segundo o Dinheiro Vivo, a
ERSE – que desde o Verão acumula também a regulação dos sectores do gás de petróleo liquefeito – está neste momento a realizar um estudo sobre esta tarifa social para o gás engarrafado, encomendado pelo Governo, que ainda não estará pronto.
A ideia de criar uma tarifa social para o gás de botija, à semelhança do que existe actualmente para os consumidores economicamente vulneráveis da electricidade e do gás natural, foi avançada pelo PS em Setembro de 2017, na sequência da disparidade de preços em relação ao gás natural e face a Espanha.