“Criptomoedas deveriam ter uma nova regulação”

O presidente da ESMA defende que os activos que investem em moedas virtuais deveriam cumprir as regras exigidas a instrumentos financeiros.

O presidente da ESMAestá a trabalhar com os reguladores nacionais para definir a necessidade de criar uma legislação específica para os activos que investem em criptomoedas. Steven Maijoor defende que estes produtos devem ter um regime adequado.

Os investimentos em criptomoedas dispararam, em 2017. Estão a preparar legislação específica para estes activos?

Emitimos alguns avisos sobre a negociação deste tipo de activos, este ano. O valor do sector encolheu muito, muito valor foi perdido. Alguns destes activos de criptomoedas são activos financeiros e deveriam estar ao abrigo da legislação actual. Alguns dos activos que são negociados deveriam cumprir os requisitos exigidos paraser uminstrumento financeiro. Estamos a trabalhar com os legisladores nacionais para determinar quais deveriam ser sujeitos à legislação actual.

E os que não se enquadram na regulação?

Os activos de criptomoedas fora da esfera da legislação actual deveriam ter um novo regime ou uma nova regulação. Estamos a trabalhar nisso e a ponderar a necessidade de ser criada legislação específica sobre activos relacionados com as criptomoedas que não estejam abrangidos pela regulamentação existente. Por um lado, precisamos de avaliar em que medida os activos relacionados com criptomoedas estão cobertos pela legislação existente e se deveria ser criado um regime específico a nível europeu paraabranger os activos que não o estejam.

E como é que a ESMA está a olhar para o tema das fin- tech?

Temos de olhar para estas tecnologias disruptivas de um modo muito equilibrado. Enquanto regulador, tipicamente tendemos a focar-nos nos riscos e nos potenciais impactos para os consumidores. Mas, ao mesmo tempo, é importante reconhecer que as tecnologias também podem melhorar o funcionamento do sector financeiro. As tecnologias estão a melhorar a nossa vida em muitas outras áreas. Se quisermos apanhar umtáxi, ouvir músicaou passar um fim-de-semana e reservar um hotel. Por isso, enquanto reguladores, temos de analisar os riscos, mas, por outro lado, admitir que estas tecnologias podem melhorar a qualidade de vida dos consumidores.

Quais são as áreas mais relevantes?

Uma área na qual temos trabalhado é ao nível do aconselhamento automatizado. Sabemos que os conselheiros financeiros são relativamente caros, para pessoas com poupanças mais pequenas. E a questão é: podemos aumentar a inclusão com os robôs conselheiros? Um maior número de clientes de retalho pode conseguir obter aconselhamento através do robô-advisor? Neste caso, o que estamos a fazer é perceber se precisamos de ajustar a legislação para permitir estas novas tecnologias. Por exemplo, com anova directiva damos recomendações específicas sobre como supervisionar o aconselhamento automatizado. Temos olhado para o robô-advisor, crowdfunding, big data. Nestas áreas analisamos quais os potenciais riscos e quais os potenciais benefícios e perceber se temos de mudar a legislação para responder a estas novas tecnologias.