São precisos mais imigrantes, alerta Banco de Portugal
A população disponível para trabalhar em Portugal está a envelhecer. E a previsão é que comece também a encolher. Este é um garrote ao crescimento que é preciso resolver, diz o Banco de Portugal.
São precisos mais imigrantes para potenciar o crescimento da economia portuguesa. A conclusão resulta do Boletim Económico de junho, publicado na quarta-feira, pelo Banco de Portugal. A instituição liderada por Carlos Costa alerta para o garrote que o envelhecimento da população ativa, e as perspetivas de que venha a encolher, colocam ao desenvolvimento do país.
“Os fluxos de imigração afiguram-se como um canal que potencialmente poderá mitigar o impacto negativo sobre a oferta de trabalho resultante de outras tendências demográficas”, lê-se no relatório, que se refere ao envelhecimento e às expectativas de redução da população disponível para trabalhar em Portugal.
A mudança em curso é estrutural: a população residente em Portugal está cada vez mais velha e as projeções demográficas apontam para uma redução significativa no médio e longo prazo. Uma das consequências começa a ficar à vista: a oferta de mão de obra cresce menos e isso limita as empresas e pressiona os salários em alta.
Preocupado, o Banco de Portugal aprofundou o assunto e concluiu que uma das soluções para mitigar este constrangimento ao crescimento da economia nacional será uma política inteligente de imigração. Também faz sentido promover a natalidade, mas aí os resultados demoram a chegar.
Um país a encolher
Como frisa o Banco de Portugal, “em 2018, a população ativa com 15 ou mais anos encontrava-se num nível próximo do observado em 2000, refletindo uma redução de quase 6%” face a 2008. Ou seja, é verdade que em 2017 e 2018 a população ativa em Portugal cresceu, mas não chegou para compensar a redução prévia.
Mais: o ritmo de crescimento em 2018 já foi mais pequeno do que em 2017. E o que as projeções demográficas dizem é que não só a população cresceu muito pouco nos últimos 20 anos (cerca de 1,5%, quando a média da União Europeia foi de 5,5%), como envelheceu e se antecipa que comece a diminuir de forma significativa.
Enquanto no conjunto da UE se espera que a população aumente até 2040, em Portugal a projeção (feita pelo Eurostat) já aponta para uma ligeira redução em torno de 2%. Olhando especificamente para a população ativa, a redução poderá rondar os 5%.
Este movimento de previsível redução da mão de obra disponível vai agravar a tendência já visível de envelhecimento. Segundo o banco central, entre 1998 e 2018 a idade mediana da população ativa passou de 38 anos, para 44 anos.
Um garrote ao crescimento e uma ameaça às pensões
Um país que envelhece e que encolhe enfrenta mais desafios ao crescimento. Desde logo, tem de encontrar forma de ganhar produtividade mesmo que tenha uma população com mais dificuldades de adaptação ao processo de digitalização. E tem também de descobrir a chave da sustentabilidade da Segurança Social mesmo que fique com cada vez menos pessoas a contribuir para as prestações sociais de um grupo cada vez maior. “Nas projeções para o conjunto da UE, Portugal apresenta um dos rácios de dependência da população idosa mais elevados e uma redução da população em idade ativa das mais acentuadas”, assinalam os economistas do banco central.
Na prática, isto quer dizer que ou quem trabalha suporta um custo maior para continuar a sustentar os idosos que já não são ativos, ou as suas prestações sociais ficam ainda mais curtas, ou será preciso ir buscar financiamento de outra forma – aos impostos, por exemplo.
Entrada de mulheres e subida da idade de reforma
Como resolver o garrote demográfico? O Banco de Portugal aponta caminhos. Desde logo, nota que o aumento da taxa de atividade entre as mulheres contribui para atenuar estes efeitos. Depois, lembra que a subida da idade legal da reforma também ajuda a manter uma oferta maior de mão de obra.
Mas assinala também a importância “da promoção das políticas de natalidade e imigração”. Aliás, já nos últimos 20 anos foram os imigrantes a impedir que a população residente em Portugal encolhesse. O saldo migratório contribuiu com 2,5 pontos percentuais para fazer a população crescer, mas o saldo natural anulou parte dessa ajuda e ditou o tal aumento de 1,5% da população.
Olhando só para 2018 verificase que “a população ativa estrangeira teve um contributo de 0,2 pontos percentuais para o crescimento de 0,3% da população ativa em Portugal”, lê-se no relatório. “Esta evolução reflete as taxas de atividade mais elevadas da população com nacionalidade estrangeira face à população com nacionalidade portuguesa”, adianta o documento.
“Os fluxos de imigração [podem] mitigar o impacto negativo sobre a oferta de trabalho. “BANCO DE PORTUGAL Boletim Económico