Concorrência não encontrou ligações à Meo na Fibroglobal
A investigação da Autoridade da Concorrência à Fibroglobal já foi concluída. O supervisor da Concorrência não encontrou ligações dos novos acionistas da gestora de uma rede rural ao Meo. Também não detetou práticas restritivas de concorrência por parte da
AAutoridade da Concorrência (AdC) não encontrou “qualquer” prática anticoncorrencial da Fibroglobal, entidade que construiu uma rede de fibra ótica em zonas rurais do país com apoios públicos e que tem sido alvo de algumas polémicas. A informação foi confirmada ao Negócios pela entidade liderada por Margarida Matos Rosa.
Em causa está a investigação encetada no ano passado pela supervisora no seguimento de documentos enviados pela Anacom – que tutela o setor de comunicações – no final de 2017. “A AdC terminou uma intensa investigação às questões suscitadas pela Anacom que foram já remetidas a esta entidade”, garantiu ao Negócios fonte oficial da Concorrência.
Um dos postos da análise em torno a Fibroglobal, que tem a Meo como uma das acionistas, teve por base as queixas das rivais Nos e Vodafone de não conseguirem aceder à rede grossista da empresa, considerando os preços avultados.
A outra polémica em torno da empresa diz respeito à alteração da estrutura acionista com a venda da participação de 95% pela Visabeira à sociedade luxemburguesa JMO no final de 2016. O problema? Além de não haver informações sobre os novos donos, a transação aconteceu ao mesmo tempo em que as operadoras rivais reclamavam por não conseguirem aceder à rede da Fibroglobal, que foi construída através de um concurso público em 2010. Só a Meo, que detém os restantes 5% da empresa, é que conse
guiu, segundo os seus concorrentes, usar a rede. Além disso, como foi noticiado pelo Público, a nova dona da Fibroglobal, a JMO, é gerida por José Monteiro que alegadamente terá ligações à Altice.
Uma informação que tem sido desmentida pela empresa dona da Meo, que tem garantido que a JMO “não pertence à PT, nem à Altice”. O que também não foi possível confirmar na investigação levada a cabo pela AdC. Como fonte oficial explicou ao Negócios, “a análise da AdC incidiu sobre a possibilidade de se tratar de uma operação de concentração não notificada, punível segundo a Lei da Concorrência, mas os dados apurados não permitiram essa conclusão”, acrescentou o supervisor, sem avançar mais detalhes.
Nas respostas enviadas por escrito ao Negócios, a entidade destacou ainda que “o caso foi igualmente analisado na perspetiva de uma eventual prática restritiva de concorrência, sem que se tenha feito prova da existência de alguma”, acrescentou, referindo-se às ofertas praticadas pela Fibroglobal.
Mudanças a caminho
Há muitos anos que a Nos e a Vodafone reclamam dos preços cobrados pela Fibroglobal. E dão como exemplo a DS Telecom, a vencedora de idêntico concurso para outras zonas do país, cuja rede é utilizada pelos restantes operadores. Estas queixas levaram a Anacom a intervir e, após concluir uma investigação à oferta da Fibroglobal, a propor a redução dos valores cobrados entre 30% e 66%. Uma recomendação seguida pelo Governo que obrigou a empresa a reduzir os preços, medida que começou já a ser implementada pela Fibroglobal na semana passada, como informou a Anacom.
Porém, a empresa não refletiu a abertura de novas classes de débito na oferta grossista “bitstream” (com velocidades de 200 Mbps, 400
“A AdC terminou uma intensa investigação às questões suscitadas pela Anacom que foram já remetidas a esta entidade. AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA