Os acrobáticos recuos do PSD
Ogrupo parlamentar do PSD anda desorientado. Num mês e meio, a bancada dirigida por Fernando Negrão conseguiu fazer e, logo depois, desfazer três alianças com o Bloco de Esquerda e o PCP, partidos que apoiam o Governo no Parlamento. As piruetas do PSD ocorreram em três temas bastante distintos: a contagem do tempo passado dos professores; a transição para a carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica; e a transferência de terras sem dono para o Banco de Terras. Nos três casos, o “modus operandis” foi parecido. Em discussão de especialidade, o partido chega a acordo com o PCP e o Bloco. A notícia sai para os jornais, a polémica estala e, pressionado, o partido de Rui Rio dá uma cambalhota artística. No caso dos professores, confrontado com a ameaça de demissão de António Costa, o PSD fez um mortal à retaguarda dizendo que afinal só aprovaria a norma se esta fosse vinculada a critérios orçamentais. Passado menos de um mês, o PSD volta a entender-se com o PCP e o Bloco para aumentar os salários dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêuticas. Na véspera da votação, o PSD reiterou a intenção de levar a sua proposta a votos, sabendo que esta seria aprovada com os votos dos comunistas e bloquistas. No dia seguinte, já depois do Negócios ter divulgado a previsão do Governo de um custo orçamental adicional de 12,1 milhões de euros, o PSD fez um flic flac e pediu o adiamento da votação. E a melhor justificação que encontrou foi esta: como o decreto de execução orçamental, ainda por publicar, determina que todas as revisões de carreiras sejam acompanhadas por um estudo prévio, então é melhor esperar pelo diploma. No final da semana passada, o PSD volta a aliar-se aos partidos de esquerda desta vez para adiar por dez anos a transferência para o Estado das terras sem dono. Uma vez mais, não foi preciso esperar muito para um novo movimento acrobático, agora um salto mortal encarpado. Perante a pressão pública dos ministros da Economia e da Agricultura, que alertaram para o risco acrescido que estes terrenos ao abandono representam em matéria de incêndios, o PSD dispôs-se a retificar a sua votação inicial desde que o governo assegure que o ónus não recai sobre os proprietários. Nestes três casos, o problema não está nos recuos do PSD mas sim na precipitação dos avanços. Independentemente da justeza ou não das medidas em votação, estamos perante situações de incongruência do PSD que o Governo soube aproveitar bem: nos casos dos professores e técnicos de diagnóstico, o PSD é apanhado em colisão com o seu discurso em matéria orçamental; quanto ao banco de terras, a bancada de Negrão preparava-se para dar um golpe de misericórdia numa ideia que vem do governo anterior, liderado pelo… PSD.