Gastos com medicamentos são os mais altos desde 2011
Em 2018, os encargos dos portugueses com os medicamentos comprados nas farmácias atingiram o valor mais elevado dos últimos sete anos. O mesmo aconteceu na despesa do Estado com as comparticipações. Nos hospitais, os gastos com medicamentos foram os mais altos de sempre.
Os gastos do Estado e dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos atingiram em 2018 o valor mais elevado dos últimos sete anos. No caso dos hospitais, os encargos atingiram mesmo o valor mais elevado de sempre. Estas são as principais conclusões que se podem retirar da análise dos dados publicados pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde.
No ano passado, os encargos com os medicamentos comprados nas farmácias e comparticipados pelo Estado ascenderam a 1.255 milhões de euros. É preciso recuar a 2011 para encontrar um valor mais alto: 1.326 milhões.
A análise do Negócios permite concluir ainda que o montante das despesas do Estado tem vindo sempre a subir consecutivamente desde 2014, mesmo nos anos da troika em que houve várias reduções de preços. O acréscimo da despesa em 2018 (3,3%) é o maior pelo menos desde 2010. Sendo que entre 2011 e 2013, os encargos até registaram um decréscimo anual.
No que toca aos encargos dos utentes do SNS, os dados do Infarmed indicam que em 2018 totalizaram os 711 milhões de euros. Também neste caso é preciso recuar até ao ano de 2011 para encontrar um valor mais elevado: 799 milhões de euros.
Neste caso, o crescimento anual verificado em 2018 (1,5%) é o maior desde 2014, ano em que o acréscimo foi de 2,03%. Em 2011 tinha sido de 13% e em 2014, a variação anual até foi negativa (-14,5%). Em 2016, também tinha caído (1,83%) face ao ano anterior.
O Negócios tentou obter uma explicação para estes números mas até à hora de fecho desta edição não obtivemos resposta do Infarmed.
No “Relatório Anual de Acesso de 2018”, o Ministério da Saúde justifica o acréscimo (anual) dos encargos do SNS com “o aumento da dispensa de medicamentos com escalões elevados de comparticipação (antidiabéticos 90% e anticoagulantes 69%)”. “Já o aumento do encargo do utente relacionou-se, essencialmente, com um aumento da utilização”, lê-se no relatório. Em 2018, foram vendidas 161 milhões de embalagens, mais quatro milhões do que em 2017 e mais 21 milhões do que em 2011.
O Ministério salienta que apesar de o encargo do utente apresentar um aumento de 1,6% face a 2017, o encargo médio por embalagem apresenta uma diminuição de 0,9% (-0,04€ por embalagem). Em 2018, o encargo médio do cidadão por embalagem foi de 4,41 euros, um valor que tem vindo a descer sucessivamente desde 2011, ano em que o encargo médio foi de 5,71 euros.
Já a despesa média (Preço de Venda ao Público) dos medicamentos prescritos e comparticipados só nos centros de saúde foi de 171,1 euros, menos 90 cêntimos do que em 2017, mas mais 5,9 euros do que no ano anterior.
Já o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), João Almeida Lopes, atribui o aumento dos encargos, basicamente, às “necessidades da população, à evolução demográfica e à melhoria no acesso à inovação”.
O relatório revela que, em 2018, foram aprovados 40 novos medicamentos inovadores (mais caros), com destaque para as áreas da oncologia, doenças raras, cardiologia e sistema nervoso central. Um número que apesar de representar uma descida face a 2017 (60) está bem acima dos 23 aprovados em 2011 ou os 18 em 2012.
Recorde-se que o aumento dos encargos com medicamentos ocorreu apesar dos acordos assinados com a Apifarma para controlar a despesa com medicamentos nos mercados hospitalar e ambulatório (farmácias), o último dos quais em março de 2016.