Portugal está mais distante da média europeia do que em 1995
Apesar das melhorias nos anos mais recentes, o grau de convergência entre Portugal e a União Europeia é agora inferior ao que existia em 1995. Para o banco central, só se pode falar em processo de convergência no período entre 1960 e 1995.
Oprocesso de convergência real da economia portuguesa não prosseguiu nos últimos 25 anos”, conclui um estudo do Banco de Portugal, que consta do Boletim Económico de outubro, publicado esta quinta-feira. É preciso melhorar o capital humano, aumentar o investimento, fortalecer as instituições e reforçar o funcionamento dos mercados, lê-se no documento.
No final da legislatura, com a atualização recente que o Instituto Nacional de Estatística (INE) fez dos ritmos de crescimento do PIB português em 2017 e 2018, o Governo tem vindo a sublinhar como o país tem estado a convergir com a média da União Europeia. Um estudo do Banco de Portugal vem agora mostrar que o país esteve em convergência entre 1960 e 1995, mas que desde então esse processo foi interrompido. Apesar de nos anos mais recentes ter havido “alguma recuperação”, como admite o banco central, o peso do PIB per capita português face à média europeia continuava em 2018 abaixo do valor registado em 1995.
Os economistas do banco central olham para o PIB per capita, e em paridade de poder de compra, de forma a poderem medir a aproximação das condições de vida nas diferentes economias. A análise ainda não tem em conta a revisão da base de contas nacionais operada em setembro pelo INE, mas o impacto será diminuto. “Em 2018, o PIB per capita relativo [à média da UE] situava-se ainda aquém do nível registado em 1995”, lê-se no documento. A crise teve aqui um impacto, ditou mesmo um processo de afastamento de Portugal face aos seus parceiros europeus, mas não foi o elemento determinante, demonstra o estudo – a tendência já lá estava desde os anos 90.
Isto não quer dizer que Portugal não tenha melhorado as suas condições económicas, mas quer dizer que melhorou menos do que os pares. No período de 1996 a 2018, tanto o stock de capital per capita, como o capital humano deram um contributo positivo para o crescimento do PIB e ajudaram a aproximar o país da média europeia. Por outras palavras, quer dizer que o investimento e a mão-de-obra disponível para trabalhar ajudaram a economia portuguesa a crescer mais depressa do que os pares.
Mas a criação de emprego e o modo como a economia afetou todos os fatores, ou seja, a sua eficiência a conjugar todos os elementos que concorrem para o crescimento (a chamada produtividade total dos fatores), não ajudaram Portugal a aproximar-se dos pares. Antes pelo contrário. Aliás, esta produtividade total dos fatores tem dado um contributo negativo desde 1960, o que “aponta para debilidades persistentes no enquadramento institucional e no funcionamento dos mercados na economia portuguesa”, adianta o relatório.
De entre as razões que explicam o mau desempenho nessa conjugação de todos os fatores produtivos, o Banco de Portugal diz que “têm sido destacados a ineficiência do sistema judicial, a reduzida dimensão das empresas, a fraca qualidade da gestão empresarial, o baixo investimento em inovação, a prevalência de segmentação no mercado de trabalho e a existência de mercados do produto pouco concorrenciais e com barreiras à entrada.”
Velocidade da convergência é “bastante lenta”
A análise do Banco de Portugal mostra que a velocidade de convergência na União Europeia a 15 “é bastante lenta” e que aconte
ceu sobretudo até 1995. Olhando para o ritmo registado neste período, seriam precisos 40 anos para que os países mais pobres fizessem apanhassem os mais avançados. O problema é que o ritmo estagnou desde então, atrasando ainda mais o processo.
Considerando os resultados para o conjunto da União Europeia (a 28 Estados-membros), a velocidade de convergência é mais elevada e aconteceu durante todo o período, desde 1960 a 2018. Isto explica-se “pelo comportamento dos Estados-membros que aderiram mais tardiamente à UE”, na medida em que a adesão tem um “efeito catalisador do crescimento durante alguns anos pela via da implementação de reformas em linha com a legislação europeia, do alargamento dos mercados e do acesso a fundos estruturais”, explica o relatório. Para a convergência ficar completa neste conjunto, e ao ritmo a que se tem vindo a verificar nas últimas seis décadas, são precisos mais 18 anos.