Conquistas da direita no Orçamento

PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega viram aprovadas 32 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020.

ADSE E INFARMED FORA DAS CATIVAÇÕES

A ADSE, o Infarmed e a Entidade Reguladora da Saúde vão deixar de ser alvo de cativações. A proposta do PSD foi aprovada com os votos de todos, exceto do PS..

SALÁRIO MÍNIMO PARA RECRUTAS

Foi aprovada a proposta do CDS-PP prevê que o Governo aumente este ano remuneração durante a Instrução Básica para o valor da retribuição mínima mensal garantida (635 euros).

LIMITES AO FUNDO DE RESOLUÇÃO

A ideia era que o Parlamento tivesse que dar autorização para o Governo aumentar o empréstimo ao Fundo de Resolução num montante superior a 850 milhões . Os partidos uniram-se contra o PS e aprovaram a medida, apresentada pelo PSD.

DIVULGAÇÃO DE APOIOS PÚBLICOS

A divulgação pública trimestral do financiamento a fundações, associações e demais entidades de direito privado, uma proposta do Chega, foi aprovada com os votos contra do PS, a abstenção do PCP e favoráveis dos restantes partidos

SALÁRIOS DE DOCENTES UNIVERSITÁRIOS

Os trabalhadores do ensino superior que, por efeitos do congelamento que ocorreu entre 2011 e final de 2018, tenham ido a concurso mas não tenham mudado de posição remuneratória, verão agora esse direito reconhecido. Propostas do PSD e do PCP aprovadas apesar do voto contra do PS.