ADSE propõe aumento do preço das consultas
A nova proposta de tabelas prevê um aumento do preço pago pelos beneficiários e pela ADSE. Conselho consultivo ainda se vai pronunciar. Conheça os valores.
Aproposta de nova tabela de preços já elaborada pela ADSE prevê que as consultas na rede convencionada sejam mais caras. ideia é que o valor pago pelo beneficiário aos prestadores privados passe de 3,99 euros para 5,5 euros por consulta, enquanto o preço pago pela ADSE sobe de 14,47 para 19,5 euros.
A hipótese de um aumento “moderado” das consultas já tinha sido admitida em fevereiro por Eugénio Rosa, vogal da ADSE, por João Proença, presidente do Conselho Geral e de Supervisão e não foi afastada pelo Governo. Na altura, porém, o Conselho Diretivo da ADSE – que tem agora uma nova presidente, Maria Manuela Faria – apontava para valores mais elevados, com uma eventual subida para 12 euros do valor pago pelo beneficiário.
Ao Negócios, Eugénio Rosa justifica o aumento agora proposto com a necessidade de captar mais médicos para o regime convencionado. “O objetivo é melhorar o pagamento das consultas para conseguir mais médicos para a rede convencionada porque temos dificuldade em fazer convenções com médicos, sobretudo fora das zonas urbanas, mas também em Lisboa”. O vogal da ADSE, que lembra que os preços não são atualizados há quase duas décadas, sustenta que a ideia é também reduzir o recurso ao regime livre, em que os preços são mais elevados.
Tal como revelou esta quarta-feira a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, esta proposta foi agora enviada para análise do Conselho Geral e de Supervisão (CGS), que terá de dar parecer. Em fevereiro, o presidente deste órgão consultivo, João Proença, tinha defendido um aumento “proporcional”, mais baixo: se o valor total pago aos prestadores privados de saúde sobe para 25 euros o preço a pagar pelo beneficiário deve subir cinco.
Esta será apenas uma das novidades da nova tabela de preços que está em elaboração há quase três anos. Em outubro de 2017, o então presidente do Instituto Público, Carlos Liberato Batista, apresentou uma proposta que ia no mesmo sentido, aumentando o preço das consultas, na altura rejeitada pelos membros do recém-criado conselho consultivo.
Seguiu-se uma guerra com os prestadores privados de saúde por causa dos preços abertos nas cirurgias, próteses, e medicamentos administrados em ambiente hospitalar. Isto levou a ADSE a corrigir a faturação que lhe era apresentada pelos hospitais privados, através das chamadas regularizações. Quando os prestadores privados ameaçaram rasgar os acordos, em fevereiro do ano passado, as tabelas foram prometidas para “breve”. Eugénio Rosa explica que estão previstos preços fechados, embora não tenha dado detalhes sobre o assunto.
A ideia de que é necessário aumentar ou atualizar o preço das consultas parece agora mais consensual entre os responsáveis. Resta saber se é desta que as novas tabelas, sucessivamente adiadas, avançam mesmo.
Consultas custam 43 milhões à ADSE
No ano passado, a despesa da ADSE com 2,88 milhões de consultas no regime convencionado ascendeu a 42,9 milhões de euros, revela o relatório e contas de 2019, a que o Negócios teve acesso. O aumento foi de 1,9% face ao ano anterior e de 5,9% em dois anos. No entanto, uma vez que os dados são apresentados de forma agregada, não é certo que o universo aqui retratado coincida exatamente com o das consultas que vão sofrer um aumento de preço.
O mesmo relatório também confirma que o número de prestadores convencionados continua a recuar, o que vai ao encontro das preocupações expressadas pelo vogal da ADSE, Eugénio Rosa. O número de prestadores caiu 9% em dois anos (para 1.465) e o número de locais de prestação caiu 6% (para 3.572).
O relatório explica que a quebra se deve, “em grande medida”, à atualização da base de dados, “tendo-se denunciado as convenções de prestadores que não submeteram qualquer faturação por períodos superiores a 12 meses”.
De qualquer forma, no ano passado foram celebradas 26 novas convenções, quando “a procura, por parte dos prestadores, de novas convenções com a ADSE se mantém elevada, tendo dado entrada em média cerca de 220 novos pedidos/ano nos últimos três anos.”
No ano passado, a receita da ADSE cresceu 5,4% para 672 milhões de euros, mas a despesa cresceu 13,6%, para 622 milhões, um aumento significativo que o relatório justifica com o incremento do ritmo de conferência de faturas (redução do prazo de faturação de 180 para 7 dias). O resultado líquido foi de 102,7 milhões de euros, contra 57 milhões no ano anterior, em parte devido ao “aumento dos proveitos” e à “constituição de um volume de provisões inferior ao do ano anterior”.
“O objetivo é conseguir mais médicos para a rede convencionada. EUGÉNIO ROSA Vogal da ADSE