Jornal de Negócios

Rómulo e Remo do setor da energia

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António Mexia e João Manso Neto são indiciados nos mesmos crimes: quatro de corrupção ativa, um de participaç­ão económica em negócios, admitindo-se ainda que haja um de corrupção passiva. Os factos indiciário­s são os mesmos. O que levou a defesa a atacar o Ministério Público (MP): “Quais Rómulo e Remo do setor de energia, decorre da indiciação a ideia de que tudo quanto o arguido António Mexia sabe, faz ou diz é imputável ao arguido João Manso Neto e vice-versa, o que é absolutame­nte insuficien­te para efeitos de Direito Penal”, vendo-os o MP quase como “uma única e a mesma pessoa”. Carlos Alexandre contrapõe: pode ser coautor de um crime “aquele que deu causa ou participou na sua conceção e na delineação do respetivo plano, mesmo que não chegue a tomar parte direta nos seus atos de execução”.

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