Os três grandes desafios do novo presidente do Eurogrupo

O novo líder do Eurogrupo terá a árdua tarefa de coordenar os trabalhos para a UE sair da mais severa crise desde a Grande Recessão. A gestão de conflitos a propósito do grau de solidariedade da recuperação europeia e da readoção das regras do PEC vai estar no topo do caderno de encargos.

1 RECUPERAÇÃO DA UE

O primeiro e incontornável desafio da próxima liderança do Eurogrupo consiste na preparação da reação europeia às consequências da crise pandémica, isto num contexto recessivo que se segue a anos de expansão económica. Numa altura em que persistem as divisões Norte-Sul na discussão a cargo dos líderes europeus quanto à proposta da Comissão Europeia para um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros, a executar no âmbito do próximo orçamento comunitário de longo prazo (Bruxelas propõe uma verba de 1,1 biliões de euros), caberá ao Eurogrupo buscar consensos quanto aos detalhes técnicos a que se seguirá a um compromisso político obtido ao nível do Conselho Europeu. Em abril, os ministros do Eurogrupo precisaram de uma maratona negocial de três dias para fechar um acordo sobre o pacote, entretanto já endossado pelo Conselho, de 540 mil milhões de euros destinado a assegurar proteção imediata às economias europeias, empresas e trabalhadores. O bloqueio negocial deveu-se à cisão italo-holandesa, com Haia a exigir condições apertadas para o acesso aos meios do fundo de resgate do euro (MEE) e Roma a excluir qualquer tipo de condicionalismo. Os países frugais opõem-se à prevalência dada por Bruxelas à atribuição de subvenções a fundo perdido (500 mil milhões de euros, sendo os restantes 250 mil milhões alocados a título de empréstimos), exigem condições firmes bem e critérios apertados para a atribuição e distribuição dos apoios. Pelo contrário, os Estados-membros do Sul, que são também os mais endividados e aqueles que mais deverão beneficiar do pacote de relançamento da UE, dão preferência às subvenções e admitem apenas condições flexíveis.

Além da emissão de dívida conjunta, a instituição liderada por Ursula von der Leyen propõe-se também financiar a retoma através do reforço dos recursos próprios da União, designadamente com a criação de novos impostos sobretudo dirigidos às gigantes do setor digital e à utilização de plásticos. A concretizar-se, o desenho técnico desses impostos europeus terá passará seguramente pelo Eurogrupo.

2 REGRAS DO PEC

Quando os sinais de recessão eram cada vez mais evidentes, Bruxelas tomou a decisão inédita de ativar a cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), suspendendo as regras de disciplina orçamental (tais como os limites de 3% do défice e de 60% para a dívida pública). Mas quando o pior da crise for superado, haverá lugar à discussão

sobre o momento de reposição das regras do PEC, prevendo-se novo embate Norte-Sul. E a confirmar-se uma resposta europeia ao choque económico assente numa maior divisão de responsabilidades entre os países mais ricos e os mais pobres, capitais como Haia, ou mesmo Berlim, deverão advogar a necessidade de recuperar as regras que permitem a Bruxelas controlar o comportamento orçamental do seio da Zona Euro.

Já os países do Sul europeu, que são também os mais endividados (Grécia, Itália e Portugal), tentarão retardar e evitar ajustamentos demasiados agressivos. O Eurogrupo será o fórum desse debate e potencial confronto e o futuro líder terá de ser capaz de mediar os diferentes.

3 UNIÃO BANCÁRIA

Concluir o terceiro pilar da união bancária (EDIS, sistema europeu de garantia de depósitos) era uma das prioridades de Centeno quando assumiu a presidência do Eurogrupo. Com os trabalhos ao nível técnico ainda em curso, o dossiê transita agora para o “colo” de Paschal Donohoe. Também aqui se traça uma linha divisória entre Norte e Sul, ou entre economias mais fortes e mais frágeis. Os primeiros mantêm enormes dúvidas quanto a um instrumento que acreditam poder implicar que os mais ricos sejam chamados a pagar o resgate das instituições dos países do Sul.

Desde a criação da união bancária, em 2012, a Alemanha sempre se opôs ao EDIS. Em 2019, o ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz (SPD), tentou desbloquear o processo, porém persistem objeções da parte do partido maioritário da coligação de governo alemã, a CDU de Angela Merkel.