Governo garante que fundos da UE vão chegar a tempo
O Governo assegura que os instrumentos europeus de apoio à recuperação da crise provocada pela pandemia vão estar disponíveis atempadamente, uns ainda neste semestre, outros, que estão dependentes do acordo dos líderes dos 27, em janeiro.
PSD e PAN questionaram esta quinta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre quando os fundos vão estar disponíveis, com os deputados Isabel Meireles (PSD) e André Silva (PAN) a citarem declarações recentes da eurodeputada Margarida Marques (PS), que admitiu que o dinheiro só chegue em 2022.
“Neste momento estarão disponíveis os fundos do programa SURE [apoio ao emprego] assim que os Países Baixos fizerem a sua parte no seu Parlamento. E nós já dissemos, da parte de Portugal, qual é o volume de que necessitaremos”, disse o ministro. Santos Silva frisou que consta do orçamento suplementar a informação sobre o montante que o Governo pretende usar daquele programa “para pagar as despesas relacionadas com a formação, com o ‘lay-off’ e outras despesas de preservação do mercado de emprego e de reforço do serviço de saúde”. O ministro apontou ainda o programa ReactEU, que está “pronto a ser aplicado ainda este semestre [e] consistirá na primeira bolsa de fundos imediatamente disponível”.
Por fim, o Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027, está na mesa do Conselho Europeu da próxima semana, com início de implementação prevista para “o primeiro dia de janeiro de 2021, assim seja aprovado pelos líderes europeus”.