Governo quer ter o quarto défice mais baixo do euro
Investimento público será este ano o menor entre os 19 Estados-membros.
Oministro das Finanças português promete atingir no próximo ano o quarto défice orçamental mais baixo da zona euro. Só a Grécia, a Letónia e o Luxemburgo apresentaram à Comissão Europeia uma meta para um saldo orçamental mais exigente do que o português. Já a Alemanha compromete-se com uma meta idêntica. A conclusão resulta da comparação entre os projetos de planos orçamentais submetidos na semana passada em Bruxelas.
Até agora, dos países do euro, só o Chipre e a Itália ainda não disponibilizaram os seus planos orçamentais para 2021 – todos os outros já cumpriram esta obrigação do semestre europeu. No documento enviado para a Comissão, quase todos os países – a exceção é a Estónia – esperam melhorar as suas posições orçamentais no próximo ano, face a 2020.
A melhoria é natural: neste momento, e apesar da segunda vaga da pandemia de covid-19, espera-se que a atividade económica dos vários Estados-membros recupere da profunda recessão em que caiu este ano. A concretizar-se esta expectativa, as contas públicas deverão sofrer um alívio, desde logo porque a subida da atividade económica permite arrecadar mais receita fiscal e poderá aliviar algumas rubricas da despesa, relacionadas com o apoio social durante a crise – é o efeito do funcionamento dos chamados estabilizadores automáticos.
Mas o ministro João Leão promete ir mais longe: quer sair da crise numa posição orçamental comparativamente melhor do que a que tinha antes da pandemia. Em 2019, Portugal conseguiu alcançar o primeiro excedente orçamental da democracia, um superavit de 0,1% do PIB. Mas apesar do resultado excecional para o país, nesse ano pré-pandemia havia dez outros Estados-membros com saldos ainda mais positivos. Agora, a concretizar-se as projeções para 2021, Portugal acabará por ficar comparativamente melhor no pós-pandemia.
Recessão profunda, recuperação lenta
A promessa de uma posição orçamental em 2021 comparativamente boa verifica-se apesar de se prever que Portugal esteja entre os países economicamente mais afetados pela pandemia. A julgar pelas estimativas dos governos dos 17 países do euro que já submeteram os planos orçamentais, a economia portuguesa terá este ano a terceira recessão mais profunda.
João Leão antecipa uma queda de 8,5% do PIB, apenas superada pela recessão prevista em França (que antecipa uma contração de 10%) e em Espanha (que conta encolher 11,2%). Com este nível de contração do PIB, França deverá registar um défice de 10,2% em 2020 e Espanha chegará aos 11,3%. Portugal compara com um défice de 7,3% do PIB.
Porém, a expectativa é que a recuperação portuguesa seja mais lenta do que a espanhola ou a francesa. Enquanto o governo em Madrid projeta uma subida de 9,8% do PIB, e em Paris se aponta para um aumento de 8%, o Executivo
em Lisboa espera um crescimento de 5,4%. Há seis países a antecipar uma recuperação mais vigorosa do que a da economia nacional, que será, face aos demais, relativamente lenta. Esta dificuldade acrescida não será alheia à elevada dependência que o país tem dos setores mais afetados pela crise – restauração e alojamento – e a uma eventual pior capacidade de adaptação.
Dívida pública continua a pesar muito
Na apresentação do Orçamento do Estado para 2021, João Leão garantiu que o Governo tomará as medidas que forem necessárias para amparar a economia, caso a crise se venha a revelar mais dura do que o antecipado. No entanto, o ministro também sublinhou a importância de utilizar o dinheiro dos contribuintes com rigor e lembrou a elevada dívida pública nacional.
De facto, e apesar de o Executivo prever que o país regressará à trajetória de descida da dívida soberana já em 2021, a julgar pelos planos orçamentais Portugal continuará destacado entre os piores, com uma dívida de 130,9% do PIB.
A Grécia, mesmo com a promessa de um défice de 3,9% do PIB, continuará numa posição pior do que a portuguesa, com uma dívida pública de 184,7%. Já a Itália, que era em 2019 o segundo país com o peso mais elevado de endividamento, ainda não disponibilizou o seu plano orçamental.