Patrões querem negociar suspensão da caducidade
O presidente da CIP exige que a cedência do Governo aos partidos da esquerda seja compensada com medidas de apoio às empresas.
A proposta do Governo para o Orçamento do Estado foi um balde de água fria para os empresários. Mas os patrões ainda esperam que a discussão na especialidade traga boas notícias. O repto foi lançado por António Saraiva, presidente da CIP, e surge depois de o Executivo ter entregado aos parceiros sociais uma lista de propostas de alteração à legislação laboral. Entre elas está a suspensão da caducidade da contratação coletiva por dois anos, que a CIP encara como uma cedência do Governo aos partidos de esquerda, imposta às empresas contra a vontade dos patrões.
António Saraiva exige que a medida seja negociada em sede de concertação social. “Não sejamos ingénuos. Sabendo que a medida estará negociada em sede parlamentar, teremos de saber lidar com ela. Quero pensar que o Governo terá o bom senso de propor outras medidas em compensação”, afirmou.
O “patrão dos patrões” rejeita que a concertação se transforme numa “caixa de correio recetora de decisões tomadas noutras sedes”, e, se assim for, garante, “teremos de nos insurgir”.
Ainda assim, no documento que o Governo entregou aos parceiros sociais, constam algumas propostas que a CIP diz “compreender”, como é o caso da regulamentação do teletrabalho e do reforço dos direitos dos trabalhadores de plataformas digitais, “a chamada uberização do trabalho”. As medidas surgem numa altura em que as empresas atravessam um “processo de transformação” devido à pandemia, naquela que é uma crise “diferente das anteriores e que exige uma capacidade de adaptação nova”, admitiu António Saraiva durante a apresentação de um inquérito da CIP sobre o impacto da crise nas empresas.
O estudo conclui que, em setembro, 56% das empresas registaram uma quebra do volume de negócios média de 38%, e que 60% das empresas esperam registar uma quebra nas vendas nos próximos três meses, de 36% em média. Ainda assim, 73% das empresas inquiridas preveem manter o quadro de pessoal até ao fim do ano, um resultado que surpreendeu o próprio líder da CIP.