Ministério admite aumento da área de vinha

O presidente da ViniPortugal antecipa que a pandemia de covid-19 vai provocar “seguramente mais abandono das vinhas” e que haverá também “mais empresas a abandonar a atividade”, pedindo ao Ministério da Agricultura o levantamento das limitações previstas no regime de autorizações de plantação de vinha, que entrou em vigor em 2016. Na abertura do Fórum Anual Vinhos de Portugal, Frederico Falcão referiu que o atual limite de 1% é “insuficiente para acompanhar este abandono” e que “o setor deve aumentar a percentagem máxima autorizada, aproveitando a revisão do sistema que deverá ocorrer em 2022 ou 2023”.

A legislação em vigor prevê que anualmente são disponibilizadas a nível nacional autorizações de novas plantações até 1% da superfície plantada com vinha (face a 31 de julho do ano anterior). As autorizações são intransmissíveis e válidas por um período de três anos. Ao Negócios, fonte oficial do Ministério liderado por Maria do Céu Antunes admitiu que “na negociação atual [da regulamentação comunitária], e atendendo à possibilidade de haver comportamentos diferenciados nos vários Estados-membros, certamente será tida em conta essa preocupação para que seja possível aumentar a área de novas autorizações disponibilizadas anualmente”.

Porém, considera “prematuro colocar a questão sem que se saiba o resultado da área plantada nas atribuições dos últimos anos”, uma vez que cada autorização tem três anos para ser executada e a primeira só terminou a 31 de dezembro de 2019. “Provavelmente, o 1% será suficiente para as pretensões portuguesas de aumento e manutenção da área e da produção em Portugal. O Ministério da Agricultura está atento a este assunto”, concluiu.

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