CNPD suspendeu Worldcoin para não parecer “permissiva”

O líder da APBC, Nuno Lima Luz, crê que a entidade teve de “tomar uma posição mais firme” face ao ruído na opinião pública.

A decisão de Portugal a suspender preventivamente a atividade da Worldcoin, seguindo o exemplo de Espanha, poderá ter passado por uma tomada de posição da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) face à opinião pública, admite o presidente da Associação Portuguesa de Blockchain e de Criptomoedas, Nuno Lima Luz.

“Eu não consigo avaliar se [a decisão] foi justa ou não”, começa por salvaguardar Nuno Lima Luz, em entrevista ao Negócios. Ainda assim, o presidente da associação e também advogado da Cuatrecasas diz “não entender muito bem porque é que Espanha e Portugal acompanharam estas preocupações, quando nem sequer a entidade de supervisão que tem esse pelouro” (o regulador alemão) impediu a operação da fundação criada por Sam Altman, Max Novendstern e Alex Blania.

Assim, a suspensão ordenada pela CNPD poderá ter tido em conta o facto de ter havido “muito ruído por parte da comunicação social”, considera o presidente da APBC. Depois de, a seu ver, se terem “levantado muitas questões, umas mais corretas e outras menos”, o regulador “teve de tomar uma posição e, para não parecer que era demasiado permissivo, teve de tomar uma posição mais firme”, defende Nuno Lima Luz.

Por outro lado, o advogado reconhece que “há muitos conceitos que são difíceis de apreender pelo cidadão médio” no documento constitutivo do token da Worldcoin e que também “devia ter havido alguma preocupação relativamente aos menores de idade que tinham acesso a este tema, porque o consentimento, aqui tem regras próprias”.

Quando, no final de março a CNPD deliberou suspender, no país, a recolha de dados biométricos da íris, dos olhos e do rosto realizada pela Worldcoin Foundation, invocou motivos ligados à salvaguarda “do direito fundamental à proteção de dados pessoais, em especial dos menores”.

Por sua vez, a Worldcoin refutou as acusações, afirmando que “está em total conformidade com todas as leis e regulamentos que regem a recolha e transferência de dados biométricos, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados da Europa” e que tem “tolerância zero” quanto a eventuais participações de menores.

Já no que diz respeito ao funcionamento da criptomoeda Worldcoin – oferecida aos utilizadores que captam a sua íris, que por sua vez é transformado num código único que prova que alguém é um humano e não um “bot”– Nuno Lima Luz prefere não fazer comentários. “É um token como os outros”, remata.

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“Há muitos conceitos [no token da Worldcoin] que são difíceis de apreender. NUNO LIMA LUZ Presidente da APBC