Reavaliar terrenos rústicos? Hummm…!

O Governo ainda não iniciou funções e já tem mais um desafio para além dos de que falámos ontem. O Negócios noticiou que a Autoridade Tributária vai lançar concurso “para avaliar terrenos rústicos”.

A ideia é ter os meios que permitem fazer a atualização dos terrenos rústicos, cujo valor patrimonial tributário está muito desajustado da realidade. Essa atualização só costuma ser feita quando, por exemplo, se aliena um imóvel.

A iniciativa da AT, na prática, traduz-se num objetivo: aumentar a receita fiscal. É uma leitura simplista porquanto existe uma injustiça face aos terrenos urbanos? A questão vai para além disso. Quanto é que o Fisco vai arrecadar a mais se se proceder a essa atualização? O cálculo não é fácil, mas vai ficar abaixo do que se espera. E isso leva à questão seguinte: qual o impacto da medida na sociedade? Vai provocar um “bruááá!”. Os portugueses já perceberam que estão a ser apertados fiscalmente. E boa parte já percebeu que paga dos impostos mais elevados da Europa, medindo essa pressão não pela carga fiscal mas pela pressão fiscal (é só ver quantos portugueses pagam impostos para perceber sobre quem cai o grosso do esforço fiscal…).

Pergunta: vale a pena o regime meter-se nesta guerra? Não sei se o Governo está distraído, mas se deixar a medida seguir em frente vai contar com uma vaga de impopularidade. Lembra-se da “poll tax” e do que ela provocou? E, mais recentemente, da decisão do Governo de Costa de aumentar brutalmente o valor do IUC dos carros anteriores a 2007? E, mais proximamente ainda, lembra-se das reações do mundo rural face ao abandono a que sente que foi votado? À atenção de Luís Montenegro…

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