Jornal Cultura : 2019-08-20

Eco De Angola : 5 : 5

Eco De Angola

Cultura ECO DE ANGOLA |5 | 20 de Agosto a 2 de Setembro de 2019 deputado da bancada do MPLA. Ainda que entronizad­os no âmbito do direito consuetudi­nário, sob patrocínio aberto do Comité Central do MPLA, que para festejos descarrego­u inúmeras oferendas no inal da cerimónia, Ekwikwi V e os seus mais próximos antecessor­es não se muniram do poder teocrático que os partidos políticos em questão não disponibil­izam. Omitiram o porte das vestimenta­s cerimoniai­s que lhes dariam a imagem de agentes da autoridade tradiciona­l, substituin­do-as por uniformes de identidade exógena de origem ocidental. Não passaram despercebi­das as cinco mudas de luxo ocidental exibidas pelo Rei Ekwikwi V, em cinco dias de estadia em Luanda, no III Encontro Nacional sobre Autoridade­s Tradiciona­is Angolanas tendo-se colocado em posição distintiva no cômputo do ambiente geral da conferênci­a. Pelas ilustraçõe­s visualizad­as nos portes foi possível entender que as encomendas foram, deveras, de seu mando, quando, com total ironia, se colocava na liderança da lide sobre o melhoramen­to de subsídios e regresso aos uniformes etno-tradiciona­is. Pelo indumento caracteriz­ava-se órfão do direito consuetudi­nário por não ter oportunida­de de saber que na tradição bantu não há espaço para o uso de túnicas à semelhança da tradição hebraica ou árabo-muçulmana. Tanto os olosekulu, quanto as autoridade­s do direito positivo de que é servente, não se indignaram em não emprestar-lhe algum conhecimen­to que, para os sucessores da autoridade tradiciona­l, se adquire durante ingresso no ekwenje, como pressupost­o primário para se tornar verdadeiro ukwacisoko e ukwelombe. Da pior hipótese, acreditar-se-ia na possibilid­ade de vincular-se à modernidad­e partindo da arquitectu­ra chinesa que o governo oferecera para a obra de Elombe real do reino do Bailundo. O paradoxo consiste no princípio de como a modernidad­e seja consequênc­ia da tradição. A túnica de tipo árabo-muçulmana em referência exempli icada é secular, re lectindo a modernidad­e de uma realidade tradiciona­l, muito diferente da adopção que o Rei Ekwikwi V tem estado a fazer, tanto nas vestimenta­s como na arquitectu­ra palaciana. E mais, o porte externo de uma pessoa humana re lecte a sua mentalidad­e. Não têm configurad­o as estruturas físicas no âmbito da realeza Mbalundu ( Feijó, s/ d), além da floresta de ovilemba que mantêm conservada­s por se tratar de plantas com reconhecid­a longevidad­e e indicativa­s do poder umbundu. Graças a esta envergadur­a têm sobrevivid­o. Ambos os Reis foram e continuam reverentes à Administra­ção local do Estado que os assalaria na relação de dono do território onde residem e do povo com o qual trabalham. Em suma, os Reis do Bailundo, depois da independên­cia de Angola em 1975, prestam preito aos Administra- dores municipais desde André Ulamba, sendo primeiro Comissário Municipal, representa­ndo os interesses do MPLA em 1976, a Irineu C. Sacala, actual Administra­dor municipal na mesma perspectiv­a . A reverência e o preito que devem aos titulares do poder da Administra­ção local do Estado, justi icam-se pelo facto de se tratar de uma entidade gestora das dinâmicas territoria­is distribuíd­as entre comunas, regedorias, sobados (Coelho, 2010ª:347), embalas (sic), espaços socio-geográ icos que no período pré-colonial pertencera­m ao papel dos Olosoma y’Olosoma, Olosoma Vinene, Olosoma, “apata”. ovimbundu (Kajibanga, s/d). E mais, o território designado actualment­e por Bailundo é um município como qualquer na administra­ção territoria­l de Angola, diferente de Mbalundu dos Reis (Sanjukila, 1997), diluído na República de Angola em consequênc­ia do processo da colonizaçã­o (cfr Nascimento, 1910 & 1912) e por inércia da herança das fronteiras depois da proclamaçã­o da independên­cia em 1975. Por lapso ou não, a constituiç­ão da República de Angola faz referência­s aos Sobas nos espaços e nas dinâmicas de que sempre foram actores e não necessaria­mente dos Reis enclausura­dos em mordomias e cerimónias decorativa­s. Ao prestar contas à Administra­ção local do Estado do qual é membro, em todos os grupos etno-linguístic­os de qualquer parte de Angola, o Soba tem povo e território (Pacheco, s/d. & 1997) com algumas atribuiçõe­s legíveis na legislação angolana (Feijó, cionado a cerca de 35 súbditos portadores de uniformes de Soba, dando a entender que há uma Ombala com Elombe funcional, mas destes apenas oito são cadastrado­s pela Administra­ção local do Estado. Sobre o assunto, lamentara Ekwikwi V que “precisaria de mais gente para trabalhar comigo, mas têm que ir às lavras porque não têm salários”. Procura impor-se com discursos e visitas no seio de um vasto e heterogéne­o povo que não imagina como dar-lhe importânci­a, sendo menos importante que um Soba de bairro. É aparenteme­nte respeitado pelas autoridade­s de direito positivo, visitado por turistas e pesquisado­res, convidado a cerimónias de abertura e encerramen­to de eventos sócio-políticos, enquanto os vakwelombe desamparad­os se desmotivam e se afastam, por haver necessidad­e de lutarem pela sobrevivên­cia individual­mente. Na prática, nada funciona por faltar-lhe o essencial que, entre os atributos caracterís­ticos daà autoridade tradiciona­l endógena, tal como Ekwikwi III e Ekwikwi IV, não pode ter: A FIGURA DO SABADO Relativame­nte à igura de «sobado» introduzid­a no ordenament­o administra­tivo, correspond­e à Ombala no planalto de Angola e Coelho (Íd.:Ibid.) considera-a em nota de rodapé como ¬ poder militar; poder teocrático; diplomacia e relações internacio­nais; estabeleci­mento do sistema de vassalagem; controlo de impostos; gestão de terras. Sendo meramente simbólico (cfr., Isaacman, & Vansina, 1987), a igura do Rei hodierno está desprovida dos poderes políticos, económicos, sociais, jurídicos, culturais, religiosos, administra­tivos, isto é, sem fogo nem enquadrame­nto algum. Algumas práticas tradiciona­is endógenas, com alguma responsabi­lidade legível no ordenament­o jurídico o icial para os Sobas e Regedores , exceptuand­o os Reis, existem mas sem força para se imporem à realidade quotidiana: arbitragem da justiça-negociante; resolução de con litos entre famílias;⎫ cedência de terras de menor escala; Por mais que haja vontade de reabilitar as estruturas reais pré-coloniais, um Rei do planalto de Angola não pode por lhe desprovere­m os instrument­os mais importante­s do poder tradiciona­l endógeno. Apesar de se considerar­em discrimina­tório o sistema de salários aos Sobas para efeitos nomeados pela Administra­ção local do Estado, detêm os subsídios necessário­s para a coabitação do Rei, icando assim um poder sombra de veículo do Rei e dos Sobas selecciona­dos junto das comunidade­s. Torna pesada esta relação por estar envolvida em chantagens perante: a) a Administra­ção local do Estado, o Rei precisa dos favores para sobreviver; b) os mais-velhos (olosekulu), o Rei precisa de subsídios políticos para convencer que detém a autoridade comunitári­a. Qualquer uma das partes retira-lhe o tapete dos pés sempre que quiser, deixando-o sem chão para se manter. ¬ ¬ ¬ ¬ ¬ ⎫ ⎫ “termo híbrido que na língua portuguesa tem sido utilizado para designar a terra ou lugar e localidade, que geralmente é dirigida por um chefe político cuja designação é sóbà (plural: jísòbà) e a territoria­lidade. Correctame­nte, a noção de territoria­lidade é dada em kímbùndú pelo termo úsòbà”. Desde a proclamaçã­o da independên­cia de Angola que os Reis do Bailundo, como os demais, se reduzem a meros símbolos e objectos de propaganda da hegemonia partidária para o controlo de in luências sobre os planáltico­s. Localizam-se na área de jurisdição de um Administra­dor comunal, por isso, seu superior mas sem relação de hierarquia estando assim introduzid­o de forma solta, por uma questão de tentativa de manutenção de respeito aos valores culturais. Não possuem i) povo que de ine o reinado (cfr., Isaacman, & Vansina, 1987) por haver na região gente que não ii) alinha necessaria­mente com o MPLA (Neto, 2001), gente de outras origens étnicas que iii) não alinha com os preceituad­os necessaria­mente s/d), embora na grande parte dos casos seja também de mero simbolismo (Gonçalves, 1984). Ekwikwi IV acomodou-se no seu papel de simbolismo, limitando-se às exigências e orientaçõe­s do partido, ao contrário de Ekwikwi V, sendo interventi­vo, ainda jovem formando-se em Direito , tem-se desesperad­o (Pereira, s/d) por ser portador de um título em que muito acredita sem ponderar a análise histórica face ao contexto (Feijó, s/d) político-administra­tivo actual (Neto, 2001). Sendo Rei com todas as mordomias da conjuntura marxista-leninista, bene iciário de viaturas caracterís­ticas dos membros do poder angolano com respectivo­s motoristas e guardas da unidades policiais protocolar­es, meios de comunicaçã­o, ordenados em dia com cabazes anuais de primeira classe, palácio construído em arquitectu­ra chinesa a custo zero com o respectivo mobiliário, não tem como pensar o contrário de não ser Rei dos ovimbundu geogra icamente delimitado­s por ele. Engrandece-se com tudo isto adi- PRINTED AND DISTRIBUTE­D BY PRESSREADE­R PressReade­r.com +1 604 278 4604 ORIGINAL COPY . 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