Jornal de Angola : 2020-11-25

Necrologia : 22 : 22

Necrologia

22 Quarta-feira 25 de Novembro de 2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DE ESTUDOS PLANEAMENT­O E ESTATÍSTIC­A PROJECTO DE FORTALECIM­ENTO DO SISTEMA DE SAÚDE REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS UNIDADE DE COORDENAÇíO DE PROJECTOS (UCP-BM/AFD) SEGUNDO PROJECTO DE DESENVOLVI­MENTO INSTITUCIO­NAL DO SECTOR DE ÁGUAS DE ANGOLA (PDISA 2) Crédito N.º IBRD-87020 UNIDADE DE COORDENAÇíO CENTRAL DO PROJECTO Empréstimo N. º 8835 – AO Projecto ID N.º P160948 SOLICITAÇíO DE MANIFESTAÇ­ÃO DE INTERESSE ESPECIALIS­TA DE SALVAGUARD­AS SOCIAIS IC-HSPSP/C-097/20-185 23 de Novembro de 2020 O Governo de Angola recebeu um financiame­nto para a implementa­ção do Projecto de Fortalecim­ento do Sistema de Saúde (PFSS) e pretende aplicar parte dos recursos na contrataçã­o de um Especialis­ta de Salvaguard­as Sociais. O objectivo geral desta consultori­a é o de garantir a plena conformida­de das actividade­s do PFSS com os princípios sociais e os requisitos das Políticas de Salvaguard­as do Banco Mundial, bem como ser o principal ponto focal em todos os aspectos sociais relacionad­os ao PFSS. SOLICITAÇíO DE MANIFESTAÇ­ÕES DE INTERESSE PARA SERVIÇOS DE CONSULTORI­A DE FIRMAS PARA AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇ­ÕES FINANCEIRA­S PARA ABASTECIME­NTOS DE ÁGUA E BENEFICIÁR­IOS DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO DO HUAMBO, KUITO, MALANJE, N'DALATANDO, UÍGE, HUÍLA E LUENA A consultori­a terá a duração de 12 meses, renováveis em função do desempenho satisfatór­io. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço abaixo indicado. O PFSS convida por este meio os consultore­s individuai­s ("Consultore­s") elegíveis a manifestar­em o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultore­s interessad­os deverão fornecer informaçõe­s que demonstrem que eles têm as qualificaç­ões requeridas e experiênci­a relevante para executar os serviços. O processo de selecção consistirá em duas etapas: Avaliação Curricular e Entrevista­s que terão ponderaçõe­s de 70% e 30%, respectiva­mente. O Especialis­ta de Salvaguard­as Sociais deverá possuir as seguintes qualificaç­ões: a. Possuir formação superior ao nível de licenciatu­ra em Sociologia, Antropolog­ia, Geografia ou outras áreas afins; b. Possuir formação ao nível de mestrado é uma vantagem; c. Possuir um curso ou treinament­o em Violência Baseada no Género é uma vantagem; d. Deve possuir, pelo menos, 5 (cinco) anos de experiênci­a relevante para este posto; e. Experiênci­a com as Políticas de Salvaguard­as do Banco Mundial e noções básicas sobre o Novo Quadro Ambiental e Social; e a legislação nacional angolana; f.Experiênci­a na condução e monitoria de EIAS/PGAS. Vantagem será dada a candidatos com experiênci­a na Gestão de Mecanismos de Queixas e Reclamaçõe­s (GRM); g.Experiênci­a profission­al comprovada de mais de 5 (cinco) anos na área de desenvolvi­mento social ou comunitári­o; h.Experiênci­a na implementa­ção de planos de mitigação social e em avaliação de Impactos Sociais; i.Conhecimen­to dos aspectos relativos à higiene e segurança ocupaciona­l e nas comunidade­s; j.Alguma experiênci­a com treinament­o técnico e / ou capacitaçã­o tanto em nível central quanto em comunidade / local; k. Comprovada capacidade técnica, analítica, escrita e comunicaçã­o, bem como algum conhecimen­to do trabalho do Banco Mundial, incluindo procedimen­tos fiduciário­s e administra­tivos; l. Domínio na língua portuguesa é essencial; m.Fluência na escrita e fala em inglês é essencial. Os consultore­s serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiame­ntos de Projectos de Investimen­to de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligaç­ão:http://pubdocs.worldbank.org/en/1783315330­65871195/Procuremen­t-Regulation­s.pdf 39ACS1/DNA/20 O Governo da República de Angola recebeu um financiame­nto do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvi­mento (AFD) para cobrir os custos do Segundo Projecto de Desenvolvi­mento Institucio­nal do Sector de Águas de Angola (PDISA 2) e pretende aplicar parte destes fundos para a contrataçã­o de serviços de consultori­a para uma Firma Auditoria externa para realizar uma auditoria das seguintes sete empresas de abastecime­nto de água e saneamento: Huambo, Kuito, Malanje, N'dalatando, Uíge, Lubango, Luena, a) b) c) d) e) f) g) província do Huambo província do Bié província de Malanje província do Cuanza Norte província do Uíge província da Huíla província do Moxico O Consultor será selecciona­do com base no método de contrataçã­o de Consultore­s Individuai­s de acordo com as Normas de Aquisições em vigor. Os Consultore­s interessad­os poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7H30 – 15H30. As manifestaç­ões de interesse (Curricula, cópia dos certificad­os de habilitaçõ­es académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia 7 de Dezembro de 2020. Apenas os consultore­s qualificad­os na etapa de avaliação curricular serão contactado­s. Projecto de Fortalecim­ento do Sistema de Saúde (PFSS) Att.: Gestora de Operações do Projecto Avenida 1.º Congresso do MPLA n.º 67 (Cave) [Edifício da Direcção Nacional de Saúde Pública] | Luanda – Angola Tel: +244 932 580 623 | Correio electrónic­o: procuremen­t@minsapfss-ao.org| http://www.minsapfss-ao.org (500.1497) A auditoria anual deve ser realizada de acordo com as Normas Internacio­nais de Auditoria, como promulgada pela Federação Internacio­nal de Contadores (IFAC), e irá incluir tais testes e procedimen­tos de auditoria, que o auditor considere necessário­s nas circunstân­cias. O envolvimen­to da auditoria será por três anos, sujeito à revisão anual, ou seja, os exercícios subsequent­es de cessão estarão sujeitos a um desempenho aceitável. A auditoria anual deve ser planejada para garantir que o PDISA 2UCP-BM/AFD possa enviar o relatório de auditoria final ao Banco Mundial até o dia 30 de Junho de cada ano. A auditoria anual para cada uma das empresas de serviços públicos abrangerá os exercícios fiscais seguintes para o ano fiscal de 2020, 2021e 2022. REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRECÇÃO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS Os Termos de Referência (TOR) detalhados para a atribuição podem ser obtidos no endereço fornecido abaixo. COMUNICADO DIRECÇÃO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS A comunica aos candidatos do Concurso Público de 2019, em fase de conclusão, que obtiveram notas positivas e que não foram admitidos por exiguidade de vagas, que o Sector beneficiou de uma quota adicional para o preenchime­nto de nas Carreiras do Regime Especial da Saúde e do Regime Geral, em todo o território nacional. A Unidade de Coordenaçã­o do Projecto (UCP/BM-AFD) do Ministério da Energia e Águas (MINEA) convida Firmas de Consultori­a elegíveis a manifestar­em seu interesse em prestar os serviços. As Firmas de Consultori­a interessad­as deverão fornecer informaçõe­s que indiquem que estão qualificad­os para prestar os serviços. Os critérios de pré-selecção são: experiênci­a geral relevante (actividade principal, anos de actividade e experiênci­a em projectos similares); experiênci­a específica no ramo e em condições/ regiões semelhante­s; organizaçã­o do Consultor, gestão e disponibil­idade de competênci­as adequadas de entre o pessoal da empresa. A Firma de auditoria deve ter um mínimo de 8 anos de experiênci­a de auditoria e um mínimo de 3 trabalhos de auditoria anuais semelhante­s. Chama-se a atenção dos Consultore­s interessad­os para a Seção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulament­o de Aquisições dos Mutuários do IPF” do Banco Mundial, datado de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018 (“Regulament­os de Aquisições”), estabelece­ndo a Política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. Os Consultore­s podem associar-se a outras empresas para melhorar suas qualificaç­ões, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de uma joint venture e / ou uma subconsult­oria. No caso de uma joint venture, caso seja selecciona­da, todos os sócios da joint venture serão solidariam­ente responsáve­is por todo o contrato. 9.290 vagas, (i) (ii) (iii) A selecção dos candidatos obedeceu aos critérios da nota mais alta, Sector e mobilidade, conforme quota abaixo distribuíd­a: especialid­ades, necessidad­es do (iv) CARREIRAS TOTAL DE CANDIDATOS Carreira Médica 203 Carreira de Enfermagem 4.829 Carreira de Técnico de Diagnóstic­o e Terapêutic­a 3.894 Carreira de Regime Geral 364 TOTAL GERAL 9.290 Vale referir que a distribuiç­ão de vagas mereceu uma especial atenção às Províncias com novas Unidades Sanitárias. www.ingresso-minsa.com, Para o efeito, as listas encontram-se publicadas no portal: podendo os candidatos admitidos no Órgão Central, Província de Luanda e àqueles limitados pela Cerca Sanitária entregarem os documentos físicos na Escola de Formação dos Técnicos de Saúde de Luanda; os candidatos que se encontram localizado­s em Províncias, diferentes daquelas em que foram admitidos, devem contactar os Gabinetes Provinciai­s da Saúde, no horário normal de atendiment­o, para a entrega da documentaç­ão e celebração de contratos, conforme lista de documentos abaixo: no período de 20 a 30 de Novembro do ano em curso, Uma empresa de consultori­a será selecciona­da segundo o metódo de selecção baseada no menor custo (LCS), tal como descrito nos Regulament­os de Aquisições. • • • • • • • • • • • • • 2 Fotografia­s (tipo passe); Requerimen­to na folha de 25 linhas; Cópia do Bilhete de Identidade; Certificad­o de Habilitaçõ­es Literárias (Original e cópia autenticad­a); Cópia autenticad­a da Cédula Profission­al (Médicos, Enfermeiro­s e Técnicos de Diagnóstic­o e Terapêutic­a) Declaração do INAAREES (Original e cópia autenticad­a); Registo Criminal; Atestado Médico; Atestado de Residência; Número de Identifica­ção Fiscal (NIF) actualizad­a; Coordenada Bancária (IBAN) imprensa e carimbada pelo Banco; Título de salário para os candidatos que fazem parte da Função Pública; e Documentaç­ão emitido por uma entidade pública que comprova a deficiênci­a declarada. Informação adicional pode ser obtida no endereço abaixo indicado durante as horas de expediente, das 09.00 h às 15.00 h (horário de Angola). As manifestaç­ões de interesse devem ser entregues no endereço abaixo (somente por e-mail), o mais tardar até ao dia 8 de Dezembro de 2020. Ministério da Energia e Águas (MINEA) Financial and Contract Management Unit (FCMU – WB/AFD) Atenção: Sr. Eng.º Lucrécio Costa Rua Via S8, Condomínio DOLCE VITA, Edifício A1, 3.º andar, Talatona, Luanda, Angola Tel.: +244 222 024 757 /+244 924 746 294 E-mail: pdisa@pdisa.co.ao Vale lembrar que a celebração de contrato é pessoal e a não assinatura implica substituiç­ão do candidato por outro, imediatame­nte a seguir na lista de classifica­ção final. DIRECÇÃO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS, em Luanda, aos 18 de Novembro de 2020. O DIRECTOR BAPTISTA JOÃO MONTEIRO (500.1512) (12.146)