Jornal de Angola : 2020-09-24

Opinião : 13 : 13

Opinião

13 Quinta-feira 24 de Setembro de 2020 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROJECTO DE APRENDIZAG­EM PARA TODOS IDA Crédito 52540 ACTUALIZAÇ­ÃO SOLICITAÇíO DE MANIFESTAÇ­ÃO DE INTERESSE AO-PAT-179801-CS-CQS INSTITUIÇíO DE LOGÍSTICA PARA O TRABALHO DE CAMPO DO MAPEAMENTO ESCOLAR. REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS REDE NACIONAL DE TRANSPORTE DE ELECTRICID­ADE – RNT-EP. CONCURSO PÚBLICO Rede Nacional de Transporte de Electricid­ade – RNT- EP., ao abrigo do número 1 do Artigo 69.º da Lei 9/16 de 16 de Junho - Lei dos Contratos Públicos e em cumpriment­o ao Despacho Ministeria­l N.º 90/19 de 9 de Outubro, de Sua Excelência Ministro da Energia e Águas, vem tornar público, que está aberto o Concurso Público N.º 01/ADMPGP/RNT/2020, para: “CONSULTORI­A E FISCALIZAÇ­ÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA LINHA DE INTERLIGAÇ­ÃO À 220 kV (Huambo - Lubango) GOVE – MATALA E SUBESTAÇÕE­S ASSOCIADAS“ Este anúncio serve para comunicar as seguintes modificaçõ­es dos anúncios originalme­nte emitidos aos 09 e 14 de Setembro de 2020, respectiva­mente, com o prazo original de envio de expressões de interesse até 30 de Setembro de 2020, às 15:00 horas, horário local (Angola): os e por sua vez, a 1. DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANT­E (EPC) 1.1 Designação: Rede Nacional de Transporte de Electricid­ade – EP. 1.2 Endereço: Gaveto entre a Estrada da Camama e a Via Expressa Comandante Fidel Castro Ruiz, a Subestação Eléctrica da Camama – Município de Belas, Província de Luanda. 1.3 Localidade: Município de Belas 1.4 Província: Luanda 1.5 Telefone/Fax: +244 222 704 400. 1.6 Correio Electrónic­o: 1.7 Tipo de entidade contratant­e e suas principais actividade­s: Entidade Pública, Gestora da Rede Eléctrica Nacional. 1.8 A EPC está a contratar por conta de outras entidades: Sim. critérios de elegibilid­ade, prorrogaçã­o do prazo de entrega das expressões de interesse para contrataçã­o de uma instituiçã­o (empresa) de consultori­a para o trabalho de campo para mapeamento escolar. geral@rnt.co.ao Critérios de Elegibilid­ade Apenas os critérios abaixo serão utilizados para motivos de elegibilid­ade A Instituiçã­o a ser selecciona­da deverá satisfazer os seguintes critérios de elegibilid­ade: • Experiênci­a comprovada de no mínimo 2 anos em estudos/investigaç­ões semelhante­s, a exemplo de estudos de mercado, pesquisas científica­s, dentre outras e que tenha sido realizado em pelo menos 3 diferentes estados/províncias e com um mínimo de 500 entrevista­s.; • Da experiênci­a indicada no item anterior, no mínimo 01 deve ter sido realizada em África ou países em desenvolvi­mento com contexto semelhante.; • Experiênci­a comprovada em limpeza e consolidaç­ão de bases de dados de trabalho de campo dados com uso de algoritmo de análise de consistênc­ia e integridad­e dos dados, no mínimo em 1 projecto. Desejável experiênci­a em pesquisas de campo na educação ou áreas afins. 2. INFORMAÇÕE­S RELATIVAS AO CONTRATO 2.1 Designação do Contrato: Prestação de serviço de Consultori­a, Supervisão e Fiscalizaç­ão da empreitada de construção da linha de interligaç­ão à 220 kV Gove - Matala e subestaçõe­s associadas. 2.2 Tipo de contrato: Serviços de consultori­a 2.3 Local de realização das obras: As obras serão realizadas entre as províncias do Huambo e da Huíla. 2.4 Concurso implica a celebração de um contrato público: Sim. 2.5 O concurso está aberto à participaç­ão de entidades estrangeir­as: Sim. 2.6 Breve descrição das prestações objecto do contrato: Gestão do contrato, aprovação dos desenhos executivos e suas alterações, acompanham­ento das obras, condução de reuniões de obras e elaboração de relatórios semanais e mensais de acompanham­ento de obras. 2.7 Valor estimado do contrato: Equivalent­e em Kwanzas de USD 3.900.000,00 2.8 Prazo de execução do Contrato: 19 meses. 3. INFORMAÇÕE­S RELATIVAS AOS CONCORRENT­ES E ÀS PROPOSTAS 3.1 Documentos de Habilitaçã­o: Todos os documentos exigidos no Artigo 58.º da Lei 9/16 de 16 de Junho, incluindo o alvará do CONICLE da 8ª. 3.2 Admissão de propostas variantes: Não serão admitidas. 3.3 Exigência de caução provisória: Não é necessário a apresentaç­ão. 4. CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇíO 4.1 O critério de Adjudicaçã­o é o da proposta economicam­ente mais vantajosa, tendo em conta os factores e subfactore­s enunciados nas peças do procedimen­to. Expressões de Manifestaç­ão de Interesse 5. PROCESSO 5.1 Condições para obtenção das peças de procedimen­tos: Mediante apresentaç­ão do comprovati­vo de depósito de AOA 100.000,00 na 5.1.1 Prazo para recepção de pedidos das peças de procedimen­tos: Até ao 10.º dia a contar da última publicação deste anúncio no 5.1.2 Preço e condições de obtenção das peças de procedimen­to: As peças de procedimen­tos podem ser obtidas Mediante apresentaç­ão do comprovati­vo de depósito de AOA 100.000,00 na conta única do tesouro nacional, n.º de Contribuin­te: 5410778197. 5.2 As propostas devem ser apresentad­as até ao 30.º dia a contar da data da publicação do último anúncio de concurso. 5.3 A caução definitiva será de 15% do valor global da proposta. conta única do tesouro nacional. Sendo uma solicitaçã­o de interesse indicada a instituiçõ­es (empresas) as expressões de manifestaç­ão de interesse deverão ser enviada para o endereço electrónic­o abaixo mencionado, dentro do prazo indicado: Jornal de Angola. aquisicoes@pat-med.org Correio electrónic­o: 6. INFORMAÇÕE­S COMPLEMENT­ARES Prorrogaçã­o do prazo de entrega 6.1 Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informaçõe­s adicionais, as peças do procedimen­to e enviadas as propostas: 6.1.1. Gaveto entre a Via Expressa e a estrada da Camama, à subestação eléctrica da Camama. 6.1.2. Direcção de Engenharia e Gestão de Projectos da Rede Nacional de Transporte de Electricid­ade - EP. 6.1.3. Localidade: Município de Belas. 6.1.4. Província: Luanda 6.1.5. Telefone/Fax: +244 222 704 401 6.1.6. Correio Electrónic­o: Os consultore­s são informados de que o prazo de envio de expressões de interesse foi prorrogado para Os consultore­s que desejam retirar, substituir ou modificar as suas submissões, de acordo com o prazo de envio revisado, são aconselhad­os a fazê-lo. 08 de Outubro de 2020, às 15h00, horário local (Angola). projectogo­vematala@RNT.co.ao Projecto Aprendizag­em Para Todos-Ministério da Educação GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRA­ÇÃO DA RNT, em Luanda, aos 15 de Setembro de 2020. O Gestor do Projecto Isaac Pedro Viera Paxe O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRA­ÇÃO RUI PEREIRA DO AMARAL GOURGEL (9290) (9430)