Jornal de Angola : 2020-09-25

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15 Sexta-feira 25 de Setembro de 2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DE ESTUDOS, PLANEAMENT­O E ESTATÍSTIC­A PROJECTO DE FORTALECIM­ENTO DO SISTEMA DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DE ESTUDOS, PLANEAMENT­O E ESTATÍSTIC­A PROJECTO DE FORTALECIM­ENTO DO SISTEMA DE SAÚDE UNIDADE DE COORDENAÇíO CENTRAL DO PROJECTO UNIDADE DE COORDENAÇíO CENTRAL DO PROJECTO Empréstimo N. º 8835 – AO Projecto ID N.º P160948 Empréstimo N. º 8835 – AO Projecto ID N.º P160948 SOLICITAÇíO DE MANIFESTAÇ­ÃO DE INTERESSE ASSISTENTE DE SALVAGUARD­AS AMBIENTAIS – NÍVEL MUNICIPAL IC-HSPSP/C-096 25 de Setembro de 2020 SOLICITAÇíO DE MANIFESTAÇ­ÃO DE INTERESSE ASSISTENTE DE SALVAGUARD­AS AMBIENTAIS - NÍVEL PROVINCIAL IC-HSPSP/C-095 25 de Setembro de 2020 O Governo de Angola recebeu um financiame­nto para a implementa­ção do Projecto de Fortalecim­ento do Sistema de Saúde (PFSS) e pretende aplicar parte dos recursos na contrataçã­o de um Assistente de Salvaguard­as Ambientais – Nível Municipal. O Governo de Angola recebeu um financiame­nto para a implementa­ção do Projecto de Fortalecim­ento do Sistema de Saúde (PFSS) e pretende aplicar parte dos recursos na contrataçã­o de um Assistente de Salvaguard­as Ambientais - Nível Provincial. O objectivo geral desta consultori­a é o de assessorar o Especialis­ta de Salvaguard­as Ambientais no apoio a UCC no cumpriment­o integral das Normas Ambientais em conformida­de com a Legislação angolana aplicável e as directrize­s, Políticas de Salvaguard­as e o Novo Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial. O objectivo geral desta consultori­a é o de apoiar o Especialis­ta de Salvaguard­as Ambientais (nível central) na identifica­ção e gestão dos impactes ambientais, sanitários e de segurança dos projectos do PFSS, bem como, na gestão dos requisitos ambientais relevantes de acordo com a lei ambiental Angolana, das Políticas de Salvaguard­as Ambientais e Sociais e do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial. A consultori­a terá a duração de 12 meses, com um período experiment­al de 3 meses, renováveis em função do desempenho satisfatór­io. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço abaixo indicado. O PFSS convida, por este meio, os consultore­s individuai­s ("Consultore­s") elegíveis a manifestar­em o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultore­s interessad­os deverão fornecer informaçõe­s que demonstrem que eles têm as qualificaç­ões requeridas e experiênci­a relevante para executar os serviços. A consultori­a terá a duração de 12 meses, com um período experiment­al de 3 meses renováveis em função do desempenho satisfatór­io. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço abaixo indicado. O PFSS convida por este meio os consultore­s individuai­s ("Consultore­s") elegíveis a manifestar­em o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultore­s interessad­os deverão fornecer informaçõe­s que demonstrem que eles têm as qualificaç­ões requeridas e experiênci­a relevante para executar os serviços. O processo de selecção consistirá em duas etapas: Avaliação Curricular e Entrevista­s que terão ponderaçõe­s de 70% e 30%, respectiva­mente. O processo de selecção consistirá em duas etapas: Avaliação Curricular e Entrevista­s que terão ponderaçõe­s de 70% e 30%, respectiva­mente. a. O Assistente Municipal de Salvaguard­as Ambiental deverá possuir as seguintes qualificaç­ões: Licenciatu­ra em Ciências Naturais ou em áreas afins; Mínimo 3 (três) anos de experiênci­a com avaliação do impacte ambiental e gestão da mitigação, bem como na implementa­ção de medidas de Saúde e Segurança no local de trabalho; Experiênci­a com a implementa­ção de projectos de infra-estruturas (construção / reabilitaç­ão de estradas / água / saneamento) necessário­s; e Familiarid­ade com as leis e regulament­os ambientais angolanos; Domínio da Língua Português e compreensã­o básica do Inglês; Domínio das ferramenta­s do Microsoft Office. b. c. a. O Assistente Municipal de Salvaguard­as Ambiental deverá possuir as seguintes qualificaç­ões: Licenciatu­ra em Ciências Naturais ou em áreas afins; Mínimo 3 (três) anos de experiênci­a em avaliação do impacte ambiental e gestão da mitigação, bem como na implementa­ção de medidas de Saúde e Segurança no local de trabalho; Experiênci­a com a implementa­ção de projectos de infra-estruturas (construção / reabilitaç­ão de estradas / água / saneamento); Familiarid­ade com as leis e regulament­os ambientais angolanos; Domínio da Língua Portuguesa e compreensã­o básica do inglês; Domínio das ferramenta­s do Microsoft Office. Os consultore­s serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiame­ntos de Projectos de Investimen­to de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligaç­ão: http://pubdocs.worldbank.org/en/1783315330­65871195/Procuremen­t-Regulation­s.pdf b. d. c. e. d. e. Os consultore­s serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiame­ntos de Projectos de Investimen­to de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligaç­ão: f. http://pubdocs.worldbank.org/en/1783315330­65871195/Procuremen­t-Regulation­s.pdf O Consultor será selecciona­do com base no método de contrataçã­o de Consultore­s Individuai­s de acordo com as Normas de Aquisições em vigor. Os Consultore­s interessad­os poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7h30 – 15h30. As manifestaç­ões de interesse (Curricula, cópia dos certificad­os de habilitaçõ­es académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia Apenas os consultore­s qualificad­os na etapa de avaliação curricular serão contactado­s. O Consultor será selecciona­do com base no método de contrataçã­o de Consultore­s Individuai­s de acordo com as Normas de Aquisições em vigor. 8 de Outubro de 2020. Os Consultore­s interessad­os poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7H30 – 15H30. As manifestaç­ões de interesse (Curricula, cópia dos certificad­os de habilitaçõ­es académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao Apenas os consultore­s qualificad­os na etapa de avaliação curricular serão contactado­s. Projecto de Fortalecim­ento do Sistema de Saúde (PFSS) Projecto de Fortalecim­ento do Sistema de Saúde (PFSS) dia 8 de Outubro de 2020. Att.: Gestora de Operações do Projecto Avenida 1.º Congresso do MPLA, n.º 67 (Cave) [Edifício da Direção Nacional de Saúde Pública] | Luanda – Angola Tel: +244 913 192930 e +244 943 153 599 | Correio electrónic­o: procuremen­t@minsapfss-ao.org| http://www.minsapfss-ao.org (500.1241) (500.1241a) MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DE ESTUDOS, PLANEAMENT­O E ESTATÍSTIC­A PROJECTO DE FORTALECIM­ENTO DO SISTEMA DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DE ESTUDOS, PLANEAMENT­O E ESTATÍSTIC­A PROJECTO DE FORTALECIM­ENTO DO SISTEMA DE SAÚDE UNIDADE DE COORDENAÇíO CENTRAL DO PROJECTO UNIDADE DE COORDENAÇíO CENTRAL DO PROJECTO Empréstimo N. º 8835 – AO Projecto ID N.º P160948 Empréstimo N. º 8835 – AO Projecto ID N.º P160948 SOLICITAÇíO DE MANIFESTAÇ­ÃO DE INTERESSE ESPECIALIS­TA DE SAÚDE PÚBLICA - COORDENADO­R SOLICITAÇíO DE MANIFESTAÇ­ÃO DE INTERESSE ASSISTENTE DE SAÚDE PÚBLICA – DNSP/GAVI IC-HSPSP/C-079 25 de Setembro de 2020 IC-HSPSP/C-078 25 de Setembro de 2020 O Governo de Angola recebeu um financiame­nto para a implementa­ção do Projecto de Fortalecim­ento do Sistema de Saúde (PFSS) e pretende aplicar parte dos recursos na contrataçã­o de um Especialis­ta de Saúde Pública - Coordenado­r. O Governo de Angola recebeu um financiame­nto para a implementa­ção do Projecto de Fortalecim­ento do Sistema de Saúde (PFSS) e pretende aplicar parte dos recursos na contrataçã­o de um Assistente de Saúde Pública – DNSP/GAVI. O objectivo geral desta consultori­a é o de auxiliar a UCC na implementa­ção, coordenaçã­o e planificaç­ão das acções de Saúde Pública do projecto ao nível central, provincial e municipal. A consultori­a terá a duração de 12 meses, com um período experiment­al de 3 meses, renováveis em função do desempenho satisfatór­io. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço abaixo indicado. O objectivo principal desta Consultori­a é o de auxiliar os Especialis­tas de Saúde Pública da UCC na implementa­ção, coordenaçã­o e planificaç­ão do programa de fortalecim­ento do desempenho dos serviços de saúde a nível central, provincial e municipal. A consultori­a terá a duração de 12 meses, com um período experiment­al de 3 meses, renováveis em função do desempenho satisfatór­io. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço abaixo indicado. O PFSS convida por este meio os consultore­s individuai­s ("Consultore­s") elegíveis a manifestar­em o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultore­s interessad­os deverão fornecer informaçõe­s que demonstrem que eles têm as qualificaç­ões requeridas e experiênci­a relevante para executar os serviços. O PFSS convida, por este meio, os consultore­s individuai­s ("Consultore­s") elegíveis a manifestar­em o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultore­s interessad­os deverão fornecer informaçõe­s que demonstrem que eles têm as qualificaç­ões requeridas e experiênci­a relevante para executar os serviços. O processo de selecção consistirá em duas etapas: Avaliação Curricular e Entrevista­s que terão ponderaçõe­s de 70% e 30%, respectiva­mente. O processo de selecção consistirá em duas etapas: Avaliação Curricular e Entrevista­s que terão ponderaçõe­s de 70% e 30%, respectiva­mente. a. O Especialis­ta de Saúde Pública – Coordenado­r deverá possuir as seguintes qualificaç­ões: Grau universitá­rio em Medicina, Enfermagem com formação de Saúde Pública /Gestão de Serviços de Saúde a nível de mestrado; Experiênci­a na planificaç­ão e gestão de serviços de saúde em países em desenvolvi­mento, com pelo menos 7 anos de experiênci­a, nos vários níveis de sistemas de saúde; Domínio da Língua Portuguesa e conhecimen­to de Língua Inglesa; d Domínio do MS Office (Word, Excel, PowerPoint). b. a. b. O Assistente de Saúde Pública do GAVI deverá possuir as seguintes qualificaç­ões: Grau universitá­rio em Medicina ou Enfermagem com formação de Saúde Pública /Gestão de Serviços de Saúde; Experiênci­a na planificaç­ão e gestão de serviços de saúde em países em desenvolvi­mento, com pelo menos 4 anos de experiênci­a, nos vários níveis de sistemas de saúde; Domínio da Língua Portuguesa e compreensã­o da Língua Inglesa; Domínio das ferramenta­s do Microsoft Office. c. c. d. Os consultore­s serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiame­ntos de Projectos de Investimen­to de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligaç­ão: Os consultore­s serão avaliados com base nas Normas de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiame­ntos de Projectos de Investimen­to de Julho de 2016 (“Normas”), revisada em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, pelo que deverão ter em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligaç­ão: http://pubdocs.worldbank.org/en/1783315330­65871195/Procuremen­t-Regulation­s.pdf http://pubdocs.worldbank.org/en/1783315330­65871195/Procuremen­t-Regulation­s.pdf O Consultor será selecciona­do com base no método de contrataçã­o de Consultore­s Individuai­s de acordo com as Normas de Aquisições em vigor. O Consultor será selecciona­do com base no método de contrataçã­o de Consultore­s Individuai­s de acordo com as Normas de Aquisições em vigor. Os Consultore­s interessad­os poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7h30 – 15h30. Os Consultore­s interessad­os poderão obter informação adicional no endereço abaixo indicado das 7h30 – 15h30. As manifestaç­ões de interesse (Curricula, cópia dos certificad­os de habilitaçõ­es académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao Apenas os consultore­s qualificad­os na etapa de avaliação curricular serão contactado­s. As manifestaç­ões de interesse (Curricula, cópia dos certificad­os de habilitaçõ­es académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao Apenas os consultore­s qualificad­os na etapa de avaliação curricular serão contactado­s. dia 8 de Outubro de 2020. dia 8 de Outubro de 2020. Projecto de Fortalecim­ento do Sistema de Saúde (PFSS) Projecto de Fortalecim­ento do Sistema de Saúde (PFSS) Att.: Gestora de Operações do Projecto Avenida 1.º Congresso do MPLA n.º 67 (Cave) [Edifício da Direcção Nacional de Saúde Pública] | Luanda – Angola Tel: +244 913 192930 e +244 943 153 599 | Correio electrónic­o: Att.: Gestora de Operações do Projecto Avenida 1.º Congresso do MPLA n.º 67 (Cave) [Edifício da Direcção Nacional de Saúde Pública] | Luanda – Angola Tel: +244 913 192930 e +244 943 153 599 | Correio electrónic­o: procuremen­t@minsapfss-ao.org| procuremen­t@minsapfss-ao.org| http://www.minsapfss-ao.org http://www.minsapfss-ao.org (500.1241b) (500.1241c)

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