Jornal de Angola : 2020-09-25

Necrologia : 22 : 22

Necrologia

22 Sexta-feira 25 de Setembro de 2020 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANÚNCIO ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 02 /UCP-SG/MED/2020 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/UCP-SG/MED/2020 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O através da Unidade de Contrataçã­o Pública, vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 69.º e do Anexo VI, da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho, da Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público, para a Construção e Apetrecham­ento da Escola Técnico-Profission­al de Belas, na Província de Luanda. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O através da Unidade de Contrataçã­o Pública, vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 69.º e do Anexo VI, da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho, da Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público, para a Construção e Apetrecham­ento da Escola Técnico-Profission­al do Uíge, na Província do Uíge. 1. Dados da Entidade Pública Contratant­e. 1. Dados da Entidade Pública Contratant­e. 1.1. Ministério da Educação; 1.2. Endereço: Rua Comandante Gika, Largo António Jacinto, 2.º Andar, Edifício Central do MED; 1.3. Localidade; 1.4. Província: Luanda; 1.5. Telefone: 1.1. Correio Electrónic­o: 1.1. Ministério da Educação; 1.2.Endereço: Rua Comandante Gika, Largo António Jacinto, 2.º Andar, Edifício Central do MED; 1.3. Localidade: 1.4. Província: Luanda; 1.5. Telefone: 1.6. 923792663; 926617826; 932767291 irene.figueiredo@med.gov.ao; fortuna.caingona@med.gov.ao; irenefigue­iredo613@gmail.com; fortuna.caingona@gmail.com 0024492661­7826; 996582660 irene.figueiredo@med.gov.ao; Correio Electrónic­o: fortuna.caingona@med.gov.ao; irenefigue­iredo613@gmail.com; fortuna.caingona@gmail.com 1.2. 1.3. Tipo de Entidade Contratant­e e suas principais actividade­s: 1.3.1. Ministério da Educação; 1.3.2. Órgão Central da Administra­ção do Estado, que define, propõe, conduz, executa e controla a política pública, público-privada e privada referente ao Sistema de Educação e Ensino, nomeadamen­te nos Subsistema­s de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Ensino Secundário; 1.4. O Ministério da Educação está a contratar no quadro da sua responsabi­lidade, no âmbito dos Recursos Ordinários do Tesouro; 1.5. Número de Identifica­ção Fiscal (NIF): 1.7. Tipo de Entidade Contratant­e e suas principais actividade­s: 1.7.1. Ministério da Educação; 1.7.2. Órgão Central da Administra­ção do Estado, que define, propõe, conduz, executa e controla a política pública, público-privada e privada referente ao Sistema de Educação e Ensino, nomeadamen­te nos Subsistema­s de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Ensino Secundário; 1.8. O Ministério da Educação está a contratar no quadro da sua responsabi­lidade, no âmbito dos Recursos Ordinários do Tesouro; 1.9. Número de Identifica­ção Fiscal (NIF): 5000271985 5000271985 2. Informaçõe­s relativas ao Contrato 2.1. Designação do Contrato: Construção e Apetrecham­ento da Escola Técnico-Profission­al Uíge – Província do Uíge; 2.2. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; 2.3. Local de Realização da Empreitada: Província do Uíge; 2.4. O concurso implica a celebração de um contrato público: 2.5. O concurso está aberto à participaç­ão de entidades públicas e privadas residentes cambiais; 2.6. Valor estimado do contrato: Até 100% do valor estimado para a Empreitada; 2.8. Prazo de Execução do Contrato: 2. Informaçõe­s relativas ao Contrato 2.1. Designação do Contrato: Construção e Apetrecham­ento da Escola Técnico-Profission­al de Belas – Província de Luanda; 2.2. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; 2.3. Local de Realização da Empreitada: Província de Luanda; 2.4. O concurso implica a celebração de um contrato público: 2.5. O concurso está aberto à participaç­ão de entidades públicas e privadas residentes cambiais; 2.6. Valor estimado do contrato: Até 100% do valor estimado para a Empreitada; 2.8. Prazo de Execução do Contrato: Sim Sim 15 (Quinze) meses. 15 (Quinze) meses. 3. Informaçõe­s relativas aos concorrent­es e às propostas 3.1. Os Documentos de Habilitaçã­o devem ser apresentad­os nos termos do Art.º 58, da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho; 3.2. Não é permitida a submissão de propostas variantes; 3.3. Não é exigida Caução Provisória. 3. Informaçõe­s relativas aos concorrent­es e às propostas 3.1. Os Documentos de Habilitaçã­o devem ser apresentad­os nos termos do Art.º 58, da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho; 3.2. Não é permitida a submissão de propostas variantes; 3.3. Não é exigida Caução Provisória. 4.Critérios de adjudicaçã­o Proposta técnica e economicam­ente mais vantajosa, tendo em conta os factores mencionado­s nas peças do procedimen­to. 4. Critérios de adjudicaçã­o Proposta técnica e economicam­ente mais vantajosa, tendo em conta os factores mencionado­s nas peças do procedimen­to. 5. Processo 5.1. Prazo da entrega do pedido e recepção das peças do procedimen­to: - Até ao dia 28/9/2020, das 9 horas às 15 horas. 5. Processo 5.1. Prazo da entrega do pedido e recepção das peças do procedimen­to: - Até ao dia 28/9/2020, das 9 horas às 15 horas. 5.2. Peças do Procedimen­to: - Programa de Concurso; - Caderno de Encargos. 5.3. Preço e condições de obtenção das peças do procedimen­to: a ser depositado na Conta Única 5.2. Peças do Procedimen­to: - Programa de Concurso; - Caderno de Encargos. 5.3. Preço e condições de obtenção das peças do procedimen­to: - a ser depositado na Conta Única do Tesouro numa Repartição Fiscal; - Cópia do Alvará de Empreitada­s de Obras Públicas. 5.4. Prazo para apresentaç­ão das propostas: - Até ao 5.5. Valor da Caução Definitiva 10% do valor global da proposta adjudicada. Kz: 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Kwanzas) - Kz: 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Kwanzas) do Tesouro numa Repartição Fiscal; - Cópia do Alvará de Empreitada­s de Obras Públicas. 5.4. Prazo para apresentaç­ão das propostas: - Até ao dia 14/12/2020 às 14 horas. 5.5. Valor da Caução Definitiva 10% do valor global da proposta adjudicada. dia 14/12/2020 às 14 horas. 6. Informaçõe­s complement­ares 6. Informaçõe­s complement­ares 6.1. Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informaçõe­s adicionais: Ministério da Educação; 6.1.1. Endereço: Rua Comandante Gika, Largo António Jacinto; 6.1.2. Província: Luanda; 6.1.3. Telefone: 4.1. Correio electrónic­o: 6.1. Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informaçõe­s adicionais: Ministério da Educação; 6.1.1. Endereço: Rua Comandante Gika, Largo António Jacinto; 6.1.2. Província: Luanda; 6.1.3. Telefone: 4.1. Correio electrónic­o: irene.figueiredo@med.gov.ao; fortuna.caingona@med.gov.ao; irenefigue­iredo613@gmail.com; fortuna.caingona@gmail.com 923792663; 926617826; 932767291; irene.figueiredo@med.gov.ao; fortuna.caingona@med.gov.ao irenefigue­iredo613@gmail.com; fortuna.caingona@gmail.com 923792663; 926617826; 996582660; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM LUANDA, AOS 23 DE SETEMBRO DE 2020. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM LUANDA, AOS 23 DE SETEMBRO DE2020. A MINISTRA DA EDUCAÇÃO LUÍSA MARIA ALVES GRILO A MINISTRA DA EDUCAÇÃO LUÍSA MARIA ALVES GRILO (9513) (9513a)

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