12 Sábado 26 de Setembro de 2020 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANÚNCIO ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 02 /UCP-SG/MED/2020 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/UCP-SG/MED/2020 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O através da Unidade de Contratação Pública, vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 69.º e do Anexo VI, da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho, da Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público, para a Construção e Apetrechamento da Escola Técnico-Profissional de Belas, na Província de Luanda. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O através da Unidade de Contratação Pública, vem tornar público, nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 69.º e do Anexo VI, da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho, da Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público, para a Construção e Apetrechamento da Escola Técnico-Profissional do Uíge, na Província do Uíge. 1. Dados da Entidade Pública Contratante. 1. Dados da Entidade Pública Contratante. 1.1. Ministério da Educação; 1.2. Endereço: Rua Comandante Gika, Largo António Jacinto, 2.º Andar, Edifício Central do MED; 1.3. Localidade; 1.4. Província: Luanda; 1.5. Telefone: 1.1. Correio Electrónico: 1.1. Ministério da Educação; 1.2.Endereço: Rua Comandante Gika, Largo António Jacinto, 2.º Andar, Edifício Central do MED; 1.3. Localidade: 1.4. Província: Luanda; 1.5. Telefone: 1.6. Correio Electrónico:irene.figueiredo@med.gov.ao; fortuna.caingona@med.gov.ao; irenefigueiredo613@gmail.com; fortuna.caingona@gmail.com 1.7. Tipo de Entidade Contratante e suas principais actividades: 1.7.1. Ministério da Educação; 1.7.2. Órgão Central da Administração do Estado, que define, propõe, conduz, executa e controla a política pública, público-privada e privada referente ao Sistema de Educação e Ensino, nomeadamente nos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Ensino Secundário; 1.8. O Ministério da Educação está a contratar no quadro da sua responsabilidade, no âmbito dos Recursos Ordinários do Tesouro; 1.9. Número de Identificação Fiscal (NIF): 923792663; 926617826; 932767291 irene.figueiredo@med.gov.ao; fortuna.caingona@med.gov.ao; irenefigueiredo613@gmail.com; fortuna.caingona@gmail.com 00244926617826; 996582660 1.2. 1.3. Tipo de Entidade Contratante e suas principais actividades: 1.3.1. Ministério da Educação; 1.3.2. Órgão Central da Administração do Estado, que define, propõe, conduz, executa e controla a política pública, público-privada e privada referente ao Sistema de Educação e Ensino, nomeadamente nos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Ensino Secundário; 1.4. O Ministério da Educação está a contratar no quadro da sua responsabilidade, no âmbito dos Recursos Ordinários do Tesouro; 1.5. Número de Identificação Fiscal (NIF): 5000271985 5000271985 2. Informações relativas ao Contrato 2. Informações relativas ao Contrato 2.1. Designação do Contrato: Construção e Apetrechamento da Escola Técnico-Profissional Uíge – Província do Uíge; 2.2. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; 2.3. Local de Realização da Empreitada: Província do Uíge; 2.4. O concurso implica a celebração de um contrato público: 2.5. O concurso está aberto à participação de entidades públicas e privadas residentes cambiais; 2.6. Valor estimado do contrato: Até 100% do valor estimado para a Empreitada; 2.8. Prazo de Execução do Contrato: 2.1. Designação do Contrato: Construção e Apetrechamento da Escola Técnico-Profissional de Belas – Província de Luanda; 2.2. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; 2.3. Local de Realização da Empreitada: Província de Luanda; 2.4. O concurso implica a celebração de um contrato público: 2.5. O concurso está aberto à participação de entidades públicas e privadas residentes cambiais; 2.6. Valor estimado do contrato: Até 100% do valor estimado para a Empreitada; 2.8. Prazo de Execução do Contrato: Sim Sim 15 (Quinze) meses. 15 (Quinze) meses. 3. Informações relativas aos concorrentes e às propostas 3. Informações relativas aos concorrentes e às propostas 3.1. Os Documentos de Habilitação devem ser apresentados nos termos do Art.º 58, da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho; 3.2. Não é permitida a submissão de propostas variantes; 3.3. Não é exigida Caução Provisória. 3.1. Os Documentos de Habilitação devem ser apresentados nos termos do Art.º 58, da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho; 3.2. Não é permitida a submissão de propostas variantes; 3.3. Não é exigida Caução Provisória. 4.Critérios de adjudicação 4. Critérios de adjudicação Proposta técnica e economicamente mais vantajosa, tendo em conta os factores mencionados nas peças do procedimento. Proposta técnica e economicamente mais vantajosa, tendo em conta os factores mencionados nas peças do procedimento. 5. Processo 5.1. Prazo da entrega do pedido e recepção das peças do procedimento: - Até ao 5. Processo dia 28/9/2020, das 9 horas às 15 horas. 5.1. Prazo da entrega do pedido e recepção das peças do procedimento: - Até ao dia 28/9/2020, das 9 horas às 15 horas. 5.2. Peças do Procedimento: - Programa de Concurso; - Caderno de Encargos. 5.3. Preço e condições de obtenção das peças do procedimento: a ser depositado na Conta Única 5.2. Peças do Procedimento: - Programa de Concurso; - Caderno de Encargos. 5.3. Preço e condições de obtenção das peças do procedimento: - a ser depositado na Conta Única do Tesouro numa Repartição Fiscal; - Cópia do Alvará de Empreitadas de Obras Públicas. 5.4. Prazo para apresentação das propostas: - Até ao dia 14/12/2020 às 14 horas. 5.5. Valor da Caução Definitiva 10% do valor global da proposta adjudicada. - Kz: 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Kwanzas) Kz: 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Kwanzas) do Tesouro numa Repartição Fiscal; - Cópia do Alvará de Empreitadas de Obras Públicas. 5.4. Prazo para apresentação das propostas: - Até ao dia 14/12/2020 às 14 horas. 5.5. Valor da Caução Definitiva 10% do valor global da proposta adjudicada. 6. Informações complementares 6. Informações complementares 6.1. Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informações adicionais: Ministério da Educação; 6.1.1. Endereço: Rua Comandante Gika, Largo António Jacinto; 6.1.2. Província: Luanda; 6.1.3. Telefone: 4.1. Correio electrónico: irene.figueiredo@med.gov.ao; fortuna.caingona@med.gov.ao; irenefigueiredo613@gmail.com; fortuna.caingona@gmail.com 6.1. Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informações adicionais: Ministério da Educação; 6.1.1. Endereço: Rua Comandante Gika, Largo António Jacinto; 6.1.2. Província: Luanda; 6.1.3. Telefone: 4.1. Correio electrónico: 923792663; 926617826; 996582660; 923792663; 926617826; 932767291; irene.figueiredo@med.gov.ao; fortuna.caingona@med.gov.ao irenefigueiredo613@gmail.com; fortuna.caingona@gmail.com MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM LUANDA, AOS 23 DE 09 DE 2020. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM LUANDA, AOS 23 DE 09 DE2020. A MINISTRA DA EDUCAÇÃO LUÍSA MARIA ALVES GRILO A MINISTRA DA EDUCAÇÃO LUÍSA MARIA ALVES GRILO (9513) (9513a)